InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel localizado na Rua Eurico Ribeiro, 531, Centro, destinado ao funcionamento da Unidade de Ensino Carlos Martins.
MUNICIPIO DE PEDREIRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
Dados da publicação
Compra60Controle PNCP06184253000149-1-000042/2026Processo003-2026 EDUC2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDREIRASCNPJ do órgão06184253000149Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRASLocalPedreiras/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 15:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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