DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em seguro veicular, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA
MUNICIPIO DE PEDREIRAS · MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA
Dados da publicação
Compra028Controle PNCP06184253000149-1-000035/2026Processo2026.04.28.0153ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDREIRASCNPJ do órgão06184253000149Unidade compradoraMUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MALocalPedreiras/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 21:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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