DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA.

MUNICIPIO DE PEDREIRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS

Valor estimadoR$ 64.800,00

Dados da publicação

Compra19Controle PNCP06184253000149-1-000034/2026Processo026-2026 EDUC2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDREIRASCNPJ do órgão06184253000149Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRASLocalPedreiras/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 17:06Abertura12/06/2026, 09:00Encerramento12/06/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras