InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO DA EQUIPE PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA NO POVOADO CENTRO DO ANSELMO, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · Fundo Municipal de Saúde
Dados da publicação
Compra21.2Controle PNCP06191001000147-1-000091/2026Processo44.1/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ do órgão06191001000147Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalSanta Luzia/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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