DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem e alimentação do web site, e-maus institucionais, Diário Oficial e Portal de Transparência na forma da LC 131/2009 e Lei n° 12.527/2011, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA.
MUNICIPIO DE PINHEIRO · Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Dados da publicação
Compra03Controle PNCP06200745000180-1-000030/2026Processo25/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIROCNPJ do órgão06200745000180Unidade compradoraSecretaria Municipal de Administração, Planejamento e FinançasLocalPinheiro/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 14:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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