DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de licença de uso de sistema informatizado para gestão das sessões plenárias e atividades legislativas, incluindo implantação, suporte técnico, manutenção e atualização do sistema.
MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA - CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA
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Compra011Controle PNCP04225803000103-1-000011/2026Processo011/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AFONSO CUNHA - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão04225803000103Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHALocalAfonso Cunha/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 10:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil aplicada ao setor público, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Afonso Cunha/MA, compreendendo orientação, acompanhamento e apoio técnico nas rotinas contábeis, orçamentárias, financeiras, patrimoniais e fiscais do Poder Legislativo Municipal. Os serviços incluem suporte na escrituração contábil pública, elaboração e acompanhamento da execução orçamentária, análise de empenhos, liquidações e pagamentos, conciliações contábeis e bancárias, elaboração de demonstrativos legais, apoio no fechamento mensal e anual, orientação quanto ao cumprimento das normas de contabilidade aplicada ao setor público, apoio no envio de informações aos órgãos de controle externo e demais atividades correlatas necessárias à regularidade da gestão contábil da Câmara Municipal.003 · Afonso Cunha/MA · Inexigibilidade · 06/05/2026
Segmento e localização
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- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de sanitização, desinsetização, desratização, descupinação e limpeza e desinfecção de reservatórios de água, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas instalações da sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região – CRT-02, no Município de São Luís – MA, com área total de 385 m² (trezentos e oitenta e cinco metros quadrados)CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DA SEGUNDA REGIAO24 · São Luís/MA · Dispensa · 23/09/2026
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e logística, compreendendo a desmontagem técnica, embalagem, transporte rodoviário urbano, manutenção corretiva (com fornecimento de peças), nivelamento de piso e remontagem de 02 (dois) arquivos deslizantes (totalizando aproximadamente 32 faces), incluindo o traslado seguro e sigiloso do acervo documental (dossiês funcionais) da atual sede da Polícia Civil (Outeiro da Cruz) para a nova sede (Bairro Anil), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.ESTADO DO MARANHAO - POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHAOPCMA/001 · São Luís/MA · Dispensa · 23/09/2026
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- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, implantação, 01 configuração, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva de solução informatizada integrada para gerenciamento de Emendas Parlamentares, em ambiente web, destinada ao cadastramento, acompanhamento, controle, execução, monitoramento e prestação de contas das emendas parlamentares Federais, Estaduais e Municipais recebidas pelo Município de São Roberto/MA.MUNICIPIO DE SAO ROBERTO06 · São Roberto/MA · Dispensa · 21/09/2026
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