DispensaDivulgada no PNCP
prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução dos PROJETOS PEDAGÓGICOS DOS CURSOS: LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO - CIÊNCIAS AGRÁRIAS E CIÊNCIAS DA NATUREZA EM MATEMÁTICA
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO · FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO
Dados da publicação
Compra397Controle PNCP06279103000119-1-000068/2024Processo23115022409202471ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAOCNPJ do órgão06279103000119Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2024, 16:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos