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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em elaboração de documentos, tais como: LTCAT (Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), como também Consultoria para o cadastro e envio dos eventos de Saúde e Segurança para eSocial.

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP00820295000142-1-000016/2026Processo0000553.110000942.0.2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ do órgão00820295000142Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/02/2026, 10:57Abertura25/02/2026, 11:00Encerramento02/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. Constitui objeto deste Termo de Referência a aquisição de materiais de Fisioterapia, Saúde e Coleta de DNA, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão — DPE/MA.40 · São Luís/MA · Dispensa · 09/09/2026
  6. Aquisição de equipamentos destinados à produção audiovisual institucional, compreendendo smartphone de alto desempenho para captação de imagens e vídeos, sistema de microfone de lapela sem fio duplo para captação de áudio e tripé inteligente/extensível para smartphone, com rastreamento automático, destinados ao atendimento das ações desenvolvidas no âmbito do Projeto Observatório de Feminicídio no Estado do Maranhão.39 · São Luís/MA · Dispensa · 09/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada para fornecimento, em regime de locação, instalação, comissionamento, testes operacionais, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico especializado e substituição integral de componentes defeituosos de um Sistema de Alimentação Ininterrupta de Energia (UPS – Uninterruptible Power Supply), composto por: 04 (quatro) Nobreaks trifásicos online dupla conversão com potência nominal mínima de 100 kVA cada; 04 (quatro) Bancos de baterias estacionárias seladas, compatíveis com os equipamentos fornecidos, dimensionados para garantir autonomia mínima de 15 (quinze) minutos em plena carga crítica; Sistemas de monitoramento local e remoto; Todos os acessórios, cabos, conectores, dispositivos de proteção, estruturas de suporte e demais elementos necessários ao perfeito funcionamento da solução. 1.2. A solução deverá ser destinada à alimentação dos sistemas críticos de Tecnologia da Informação e computadores instalados no edifício sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, pelo prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação, conforme art. 107 da Lei 14.133, assegurando elevada disponibilidade energética e proteção contra distúrbios elétricos provenientes da rede pública de distribuição.34 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
  8. Locação do imóvel, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais. O referido imóvel, é situado na Rua Urbano Santos, nº 935, Centro, Rosário - MA, com a medida de 126,13 m², destinado ao Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão,37 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 01/09/2026
  9. Contratação de instituição financeira oficial para prestação de serviços bancários destinados ao depósito, à custódia, à movimentação, ao gerenciamento e, quando cabível, à aplicação das disponibilidades de caixa da DPE/MA e do FADEP, com fundamento na Lei nº 14.133/2021.36 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 31/08/2026
  10. Fornecimento da ferramenta digital Zênite Fácil com IA, com 03 (três) acessos simultâneos, bem como, prestação de até 06 (seis) orientações jurídicas personalizadas, destinadas ao suporte técnico-jurídico das atividades desenvolvidas pela Comissão Permanente de Contratação (CPC) da DPE, especialmente à aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nas condições do Termo de Referência, ao custo total de R$ 28.743,00 (vinte e oito mil, setecentos e quarenta e três reais).35 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 31/08/2026
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CNAE relacionado 4642-7/02Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho

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  3. Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho para elaboração, do PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (NR-01), do LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais das instalações da Codevasf.COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO8 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 24/08/2026
  4. Registro de Preços para futura e eventual contratação visando ao fornecimento de carga viva destinada à expansão da oficina de piscicultura nas Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA), com o objetivo de fortalecer as atividades produtivas desenvolvidas no âmbito do sistema prisional, ampliar a capacidade de produção aquícola e aprimorar as ações de trabalho e capacitação das pessoas privadas de liberdade.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP8 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
  5. Contratação de associação ou cooperativa de catadores para a prestação de serviços continuados de coleta, transporte, triagem e destinação final ambientalmente adequada de resíduos recicláveis (logística reversa), com emissão de Certificado de Destinação Final (CDF), para atender ao Polo São Luís e Unidades Judiciárias do Interior do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO39 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 18/08/2026
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  7. Contratação de natureza continuada de locação de imóvel, para manter instalada a Agência Regional do Trabalho e Emprego no Município de Caxias/MA, situado na Rua Afonso Pena, nº 320, bairro Centro, Caxias/MA, CEP: 65.600-000.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS41 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 10/07/2026
  8. Aquisição, em caráter emergencial, de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) com capacidade de 13 kg, incluindo vasilhames e recargas, destinados ao atendimento das bases de apoio operacional da Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema, O fornecimento visa garantir a continuidade das atividades e a manutenção das condições adequadas de trabalho em campo.FUNDACAO NACIONAL DO INDIO1 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 26/06/2026
  9. Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva de um grupo gerador da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª RegiãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAO6 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 24/06/2026
  10. Aquisição de Manuais de Instrução destinados aos Mesários e de Guias Rápidos de Orientação, elaborados para subsidiar e padronizar a atuação dos colaboradores envolvidos no processo eleitoral, com vistas à adequada preparação e execução dos trabalhos relacionados às Eleições Gerais de 2026TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO90028 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 24/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “trabalho, seguranca”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO LUÍS/MA.