DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE 60 (SESSENTA) MOLDURAS DE QUADROS DESTINADAS À EXPOSIÇÃO DAS CERTIFICAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI.
CAMARA MUNICIPAL DE BARUERI · Câmara Municipal de Barueri
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP06289000000130-1-000038/2026Processo32/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE BARUERICNPJ do órgão06289000000130Unidade compradoraCâmara Municipal de BarueriLocalBarueri/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/07/2026, 09:19Abertura14/07/2026, 17:00Encerramento20/07/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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