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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Renovação anual de assinatura do jornal "Folha de S. Paulo", versão Folha Digital Premium (Assinatura nº 31092203), destinada à Seção de Relacionamento com a Imprensa (SeIMP).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO

Valor estimadoR$ 598,80
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra13Controle PNCP06302492000156-1-000003/2027Processo0010861-98.2025.6.26.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULOCNPJ do órgão06302492000156Unidade compradoraESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 12:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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