DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em fornecimento de Certificados Digitais (A1) do tipo e-CNPJ, ICP-Brasil, com validade mínima de 1(um) ano, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD.
MUNICIPIO DE SAO LUIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP06307102000130-1-000001/2025Processo18101.003247/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ do órgão06307102000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/01/2025, 12:20Abertura02/01/2025, 12:20Encerramento07/01/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação será por Dispensa de Licitação, conforme art. 75, II, da Lei 14.133/2021, com valor estimado de R$ 3.029,33
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SAO LUIS.
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS041 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de 50.000 (cinquenta mil) leite em pó integral de 800 gramas, classificados como gêneros alimentícios, com vista a atender a população carente que se encontra em estado de vulnerabilidade social de extrema pobreza, agravado por problemas sociais de interesse da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar – SEMSA90037 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação da UNIAO DE BUMBA MEU BOI DO POVOADO MALVINAS - 01.137.139/0001-44, credenciada através do CHAMAMENTO PÚBLICO N 001/2026 – CPL/PMSL (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31101.001381/2026 – SECULT) , para prestar serviço de disponibilização de atrações artísticas regionais para as comemorações do São João de São Luís 2026 do Maranhão.359 · São Luís/MA · Chamada pública · 12/08/2026
- Registro de preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados a servidores da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA76 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contratação da ASSOCIACAO CULTURAL BENEFICIENTE JUNINA PINDAREENSE, CNPJ: 12.567.574/0001-25, credenciada através do CHAMAMENTO PÚBLICO N 001/2026 – CPL/PMSL (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31101.001381/2026 – SECULT) , para prestar serviço de disponibilização de atrações artísticas regionais para as comemorações do São João de São Luís 2026 do Maranhão.348 · São Luís/MA · Chamada pública · 12/08/2026
- Contratação da ASSOCIACAO FOLCLORICA BRILHO DA UNIAO DA VILA MAURO FECURY I, CNPJ: 04.992.273/0001-10 , credenciada através do CHAMAMENTO PÚBLICO N 001/2026 – CPL/PMSL (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31101.001381/2026 – SECULT) , para prestar serviço de disponibilização de atrações artísticas regionais para as comemorações do São João de São Luís 2026 do Maranhão.336 · São Luís/MA · Chamada pública · 12/08/2026
- Contratação da ASSOCIACAO FOLCLORICA DO BUMBA MEU BOI DA FE EM DEUS - 02.870.310/0001-92, credenciada através do CHAMAMENTO PÚBLICO N 001/2026 – CPL/PMSL (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31101.001381/2026 – SECULT), para prestar serviço de disponibilização de atrações artísticas regionais para as comemorações do São João de São Luís 2026 do Maranhão.371 · São Luís/MA · Chamada pública · 12/08/2026
- Contratação da COMPANHIA ENCANTAR DE ARTE E CULTURA - 10.284.145/0001-15 credenciada através do CHAMAMENTO PÚBLICO N 001/2026 – CPL/PMSL (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31101.001381/2026 – SECULT) , para prestar serviço de disponibilização de atrações artísticas regionais para as comemorações do São João de São Luís 2026 do Maranhão.384 · São Luís/MA · Chamada pública · 12/08/2026
- Contratação da ASSOCIACAO CULTURAL MARACRIOULA - 05.426.798/0001-51 , credenciada através do CHAMAMENTO PÚBLICO N 001/2026 – CPL/PMSL (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31101.001381/2026 – SECULT) , para prestar serviço de disponibilização de atrações artísticas regionais para as comemorações do São João de São Luís 2026 do Maranhão.346 · São Luís/MA · Chamada pública · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo cobertura de peças (partes eletrônicas), 1 (um) tubo de raios-x ao ano não acumulativo, detector, itens de consumo e acessórios de marca CANON, no aparelho de tomografia computadorizada, instalado no Hospital Dr. Odorico Amaral de Matos (Hospital da Criança), pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de São Luís – SEMUS, nos termos do art. 74, inciso I da lei 14.133/202112 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 12/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4399-1/01Administração de obras
- Contratação de agente de integração, nos termos da Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008), para prestação de serviços técnicos especializados de administração, operacionalização e acompanhamento de programas de estágio no âmbito do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão – CRCMACONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO13 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 22/07/2026
- Aquisição de materiais de expediente para atendimento da Superintendência Regional de Administração no Estado do Maranhão e demais órgãos clientesMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS55 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 17/07/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de serviço de energia elétrica para o Edifício Sede – ESOF-MA, o Edifício Sede da CGU-MA e demais órgãos da Administração Pública Federal atendidos pela Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) no Estado do Maranhão.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS54 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 16/07/2026
- A contratação ocorrerá por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, considerando a natureza específica do serviço prestado e a inviabilidade de competição nas condições pretendidas pela Administração Pública Federal.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO47 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 15/07/2026
- Prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular por GPS/GPRS/4G, com fornecimento e instalação de equipamentos, plataforma tecnológica de gestão, suporte técnico, manutenção, chips de dados, infraestrutura de telecomunicações e todos os serviços necessários à plena operação do sistema, destinados à frota oficial da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão – SEAP/MASECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP3 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, equipamentos e insumos destinados à implantação de Fazenda Solar e sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, a serem executados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/MA, com utilização de mão de obra própria da Administração.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP1 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Esafi - Escola de Administração e Treinamento Ltda., para participação de 1 (um) servidor da Divisão de Assessoramento Jurídico - DIVAJ e de 1 (um) servidor do Setor de Assessoria Contábil - SAC, de forma presencial, no curso aberto denominado "Elaboração da Planilha de Custos, Formação de Preços e Terceirização", a ser realizado nos dias 07 a 10 de julho de 2026, em Recife/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no TR.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO33 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 06/07/2026
- Registro de preços para o fornecimento de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO dos tanques destinadas à expansão da oficina de piscicultura na Unidades Prisionais, desenvolvidas com a utilização da mão de obra de pessoas privadas de liberdade, sob custódia no sistema penitenciário do Estado do Maranhão, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/MA.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP90021 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 01/07/2026
- Contratação de DLS Treinamentos, inscrita no CNPJ nº 29.300.259/0001-30, para a aquisição de 2 (duas) inscrições no curso: CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO COM ABORDAGEM EM CASOS PRÁTICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, que ocorrerá no período de 30 de junho a 3 de julho de 2026, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, em formato virtual, em conformidade com as especificações e exigências detalhadas neste instrumento.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO31 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 30/06/2026
- Registro de Preços para o fornecimento de EQUIPAMENTOS destinados à expansão da oficina de piscicultura na Unidades Prisionais, desenvolvidas com a utilização da mão de obra de pessoas privadas de liberdade, sob custódia no sistema penitenciário do Estado do Maranhão, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/MA.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP90016 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 26/06/2026