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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de DLS Treinamentos, inscrita no CNPJ nº 29.300.259/0001-30, para a aquisição de 2 (duas) inscrições no curso: CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO COM ABORDAGEM EM CASOS PRÁTICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, que ocorrerá no período de 30 de junho a 3 de julho de 2026, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, em formato virtual, em conformidade com as especificações e exigências detalhadas neste instrumento.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO

Valor estimadoR$ 3.780,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra31Controle PNCP00509968000148-1-002023/2026Processo4664/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 10:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Conforme SEI 4664/2026

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Item 1 · Seminário / palestra Contratação de DLS Treinamentos, inscrita no CNPJ nº 29.300.259/0001-30, para a aquisição de 2 (duas) inscrições no curso: CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO COM ABORDAGEM EM CASOS PRÁTICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, que ocorrerá no período de 30 de junho a 3 de julho de 2026, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, em formato virtual, em conformidade com as especificações e exigências detalhadas neste instrumento.

R$ 3.780,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.890,00 · Homologado

Fornecedor: DLS TREINAMENTOS LTDA · 29300259000130