InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Rua José Gerardo, nº 121, Vila Janaína – São Luís - MA, para a instalação da U.E.B. ROSENO DE JESUS MENDES - ANEXO I (PAVÃOZINHO), em conformidade com as especificações constantes do Projeto Básico e Justificativa de Contratação e Preço.
MUNICIPIO DE SAO LUIS · Secretaria Municipal de Educação
Dados da publicação
Compra0073126Controle PNCP06307102000130-1-000010/2021Processo0073126/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ do órgão06307102000130Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 12:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SAO LUIS.
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS041 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de 50.000 (cinquenta mil) leite em pó integral de 800 gramas, classificados como gêneros alimentícios, com vista a atender a população carente que se encontra em estado de vulnerabilidade social de extrema pobreza, agravado por problemas sociais de interesse da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar – SEMSA90037 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação da UNIAO DE BUMBA MEU BOI DO POVOADO MALVINAS - 01.137.139/0001-44, credenciada através do CHAMAMENTO PÚBLICO N 001/2026 – CPL/PMSL (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31101.001381/2026 – SECULT) , para prestar serviço de disponibilização de atrações artísticas regionais para as comemorações do São João de São Luís 2026 do Maranhão.359 · São Luís/MA · Chamada pública · 12/08/2026
- Registro de preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados a servidores da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA76 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contratação da ASSOCIACAO CULTURAL BENEFICIENTE JUNINA PINDAREENSE, CNPJ: 12.567.574/0001-25, credenciada através do CHAMAMENTO PÚBLICO N 001/2026 – CPL/PMSL (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31101.001381/2026 – SECULT) , para prestar serviço de disponibilização de atrações artísticas regionais para as comemorações do São João de São Luís 2026 do Maranhão.348 · São Luís/MA · Chamada pública · 12/08/2026
- Contratação da ASSOCIACAO FOLCLORICA BRILHO DA UNIAO DA VILA MAURO FECURY I, CNPJ: 04.992.273/0001-10 , credenciada através do CHAMAMENTO PÚBLICO N 001/2026 – CPL/PMSL (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31101.001381/2026 – SECULT) , para prestar serviço de disponibilização de atrações artísticas regionais para as comemorações do São João de São Luís 2026 do Maranhão.336 · São Luís/MA · Chamada pública · 12/08/2026
- Contratação da ASSOCIACAO FOLCLORICA DO BUMBA MEU BOI DA FE EM DEUS - 02.870.310/0001-92, credenciada através do CHAMAMENTO PÚBLICO N 001/2026 – CPL/PMSL (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31101.001381/2026 – SECULT), para prestar serviço de disponibilização de atrações artísticas regionais para as comemorações do São João de São Luís 2026 do Maranhão.371 · São Luís/MA · Chamada pública · 12/08/2026
- Contratação da COMPANHIA ENCANTAR DE ARTE E CULTURA - 10.284.145/0001-15 credenciada através do CHAMAMENTO PÚBLICO N 001/2026 – CPL/PMSL (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31101.001381/2026 – SECULT) , para prestar serviço de disponibilização de atrações artísticas regionais para as comemorações do São João de São Luís 2026 do Maranhão.384 · São Luís/MA · Chamada pública · 12/08/2026
- Contratação da ASSOCIACAO CULTURAL MARACRIOULA - 05.426.798/0001-51 , credenciada através do CHAMAMENTO PÚBLICO N 001/2026 – CPL/PMSL (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31101.001381/2026 – SECULT) , para prestar serviço de disponibilização de atrações artísticas regionais para as comemorações do São João de São Luís 2026 do Maranhão.346 · São Luís/MA · Chamada pública · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo cobertura de peças (partes eletrônicas), 1 (um) tubo de raios-x ao ano não acumulativo, detector, itens de consumo e acessórios de marca CANON, no aparelho de tomografia computadorizada, instalado no Hospital Dr. Odorico Amaral de Matos (Hospital da Criança), pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de São Luís – SEMUS, nos termos do art. 74, inciso I da lei 14.133/202112 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 12/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2021-5/00Fabricação de produtos petroquímicos básicos
- Contratação de empresa para a Elaboração de Estudos e Projetos Básicos e Executivos de Engenharia visando a execução das obras de Implantação, Pavimentação, Adequação de Capacidade, Melhoria da Segurança e Eliminação dos Segmentos Críticos da rodovia BR-010/MA no Subtrecho: Div. TO/MA - Entr. BR-226 (A)/230(B)/MA- 138 (Estreito). (CONTRATAÇÃO 393030 - 048/2025 (PNCP) - Edital SAPE/DNIT n. 199/2026. https://www1.dnit.gov.br/editais/consulta/resumoEdital.asp?NUMIDEdital=11232)DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES48 · São Luís/MA · Concorrência - Eletrônica · 28/07/2026
- Contratação direta emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços continuados básicos de limpeza, conservação e higienização nas unidades do IBAMA no Estado do Maranhão, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, utensílios, uniformes, Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, produtos saneantes e demais insumos necessários à execução dos serviços, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA23 · São Luís/MA · Dispensa · 27/07/2026
- Contratação de Empresa Especializada para Elaboração dos Projetos Básicos, Executivos e Execução da Obra de Restauração do Solar da Baronesa de São Bento, localizado na Rua Santo Antônio, nº 161, no bairro do Centro Histórico de São Luís MA.ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO0002/2026 · São Luís/MA · Concorrência - Eletrônica · 27/02/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO COM AAUQ (AREIA ASFALTO USINADO A QUENTE) EM VIAS DA SEDE E DA ZONA RURAL, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS BÁSICOS E NORMAS TÉCNICAS, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES/MA.MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES012 · Cândido Mendes/MA · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto de engenharia e arquitetura destinados à reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal de Buriticupu/MA, abrangendo todas as disciplinas técnicas necessárias ao desenvolvimento dos projetos básicos, bem como a elaboração de memoriais descritivos detalhados, de forma a subsidiar integralmente o futuro processo licitatório para execução da obra, além de possibilitar adequada medição, acompanhamento e fiscalização contratual.MUNICIPIO DE BURITICUPU - CAMARA MUNICIPAL003 · Buriticupu/MA · Dispensa · 12/08/2026
- (ADESÃO CARONA) Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção predial preventiva e corretiva dos prédios públicos, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nas condições estabelecidas nos Projeto Básicos, da Proposta da Contratada e da Ata de Registro de Preços nº 09/2026 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 72/2025 - Processo Administrativo nº 2310.2/2025, de origem do Município de Balsas/MA, partes integrantes do presente instrumento, independente de transcrição.MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDAREADESÃO ATA SRP 09-2026 BALSAS/MA · Alto Alegre do Pindaré/MA · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- Contratação de Pessoa(s) Jurídicas(s) para Execução dos SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE SUBESTAÇÕES DE ENTRADA DE ENERGIA EM UNIDADES CONSUMIDORAS, com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Dom Pedro – MA.MUNICIPIO DE DOM PEDRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO006 · Dom Pedro/MA · Concorrência - Eletrônica · 22/07/2026
- O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia destinados à elaboração de projetos básicos e executivos para reforma e ampliação de unidades escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHAO29 · Lagoa Grande do Maranhão/MA · Dispensa · 20/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO DE VIAS URBANAS E RURAIS, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS BÁSICOS E NORMAS TÉCNICAS, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES/MA.MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES011 · Cândido Mendes/MA · Concorrência - Eletrônica · 15/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS BÁSICOS E NORMAS TÉCNICAS, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES/MA.MUNICIPIO DE CANDIDO MENDES008 · Cândido Mendes/MA · Concorrência - Eletrônica · 30/06/2026