InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Rua José Gerardo, nº 121, Vila Janaína – São Luís - MA, para a instalação da U.E.B. ROSENO DE JESUS MENDES - ANEXO I (PAVÃOZINHO), em conformidade com as especificações constantes do Projeto Básico e Justificativa de Contratação e Preço.

MUNICIPIO DE SAO LUIS · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimadoR$ 66.000,00
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Dados da publicação

Compra0073126Controle PNCP06307102000130-1-000010/2021Processo0073126/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ do órgão06307102000130Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 12:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.