InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Avenida Alexandre Moura, n.º 09, Centro, São Luís - MA, para a instalação de 03 (TRÊS) CONSELHOS DE EDUCAÇÃO (COMAE, CME E FUNDEB), em conformidade com as especificações constantes do Projeto Básico e Justificativa de Contratação e Preço.

MUNICIPIO DE SAO LUIS · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimadoR$ 621.600,00
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Dados da publicação

Compra31654Controle PNCP06307102000130-1-000016/2022Processo0031654/2022ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ do órgão06307102000130Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 15:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.