InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação de 2 (dois) servidores no fórum de articulação entre os secretários estaduais responsáveis pelo planejamento estratégico e pela gestão orçamentária em todo o país. Com a missão de fortalecer essas práticas, o CONSEPLAN atua como um espaço de integração federativa, promovendo o diálogo, a cooperação e a construção coletiva de soluções que impulsionem o desenvolvimento sustentável e equilibrado do Brasil.
MUNICIPIO DE SAO LUIS · Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Dados da publicação
Compra1332Controle PNCP06307102000130-1-000119/2026Processo21101.000368/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ do órgão06307102000130Unidade compradoraSecretaria Municipal de Planejamento e DesenvolvimentoLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal