GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O curso sobre a Lei nº 15.190/2025 – Lei Geral do Licenciamento Ambiental é essencial para profissionais e gestores ambientais, pois institui um marco regulatório unificado, moderno e transparente para o licenciamento de atividades no Brasil. A lei busca harmonizar procedimentos, reduzir burocracia, garantir segurança jurídica e fortalecer a proteção ambiental, especialmente em face da crescente complexidade dos projetos de desenvolvimento. Compreender suas diretrizes é fundamental para compliance, planejamento sustentável e atuação eficaz no setor ambiental.

MUNICIPIO DE SAO LUIS · Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Valor estimadoR$ 3.900,00
Abrir publicação no PNCP
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra01Controle PNCP06307102000130-1-000305/2026Processo252/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ do órgão06307102000130Unidade compradoraSecretaria Municipal de Meio AmbienteLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2026, 13:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Itens publicados (1)

Item 1 · CURSO DA LEI Nº 15.190/2025- A LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

R$ 3.900,00

Quantidade: 3 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.300,00 · Em andamento

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SAO LUIS.

  1. Serviço de contratação do cantor Diego Fernandes para apresentação artística como atração do aniversário da cidade de São Luis 2026.708 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 29/09/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, EMISSÃO, RESERVA E MARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS.004 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  3. Contratação de empresa para participação das servidoras, lotadas no Setor de Contratos da SEMFAZ, no curso presencial “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos de Forma Eficiente, Eficaz e Efetiva, com Apoio da Inteligência Artificial (IA)”, a realizar-se em João Pessoa/PB, de 16 a 18/09/2026, com carga horária total de 24 horas.04 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 25/09/2026
  4. Fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável de 20 (vinte) litros, no regime de recarga a base de troca do vasilhame, e em copo plástico descartável de 200 (duzentos) mililitros, bem como de vasilhames plásticos retornáveis de 20 (vinte) litros vazios, destinados ao consumo nas unidades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT.100 · São Luís/MA · Dispensa · 24/09/2026
  5. REFERENTE EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS, E, A PARTICIPAÇÃO DO DESTINO SÃO LUÍS NA FEIRA DE TURISMO TRAVEL NEXT MINAS, QUE OCORRERÁ DURANTE OS DIAS 12 E 13 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, MG.014 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 24/09/2026
  6. Contratação de serviços exposições, congressos, coferências, referente a participação do destino São Luís no evento Meeting Brasil Latin America 2026, que ocorrerá entre os dias 05 a 11 de agosto de 2026, nas cidades de Santiago, Córdoba e Buenos Aires.013 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 24/09/2026
  7. Participação de 02 servidores desta Secretaria Municipal de Saúde de São Luís – SEMUS no XXI Congresso Brasileiro de Informática em Saúde – CBIS 2026, a ser realizado no período de 23 a 25 de setembro de 2026, em Brasília/DF, nos termos do art. 74, inc. III, “f” da Lei 14133/2021.13 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 24/09/2026
  8. Serviço de contratação da banda ILÊ AIYÊ para apresentação artística como atração do aniversário da cidade de São LuIs 2026.704 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 23/09/2026
  9. Aquisição de notebooks destinados à premiação de estudantes da Rede Municipal de Ensino de São Luís, no âmbito das ações de reconhecimento e valorização do desempenho estudantil promovidas pela Secretaria Municipal de Educação – SEMED.014641 · São Luís/MA · Dispensa · 22/09/2026
  10. Contratação de empresa especializada em locação de veículos automotivos, incluindo carros, motocicletas, microônibus, vans e veículo de carga sem motorista e sem combustível, incluindo rastreamento, seguro total, manutenção preventiva e corretiva03 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6202-3/00Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis

  1. Aquisição de 01 (um) Kit Rover GNSS RTK SLAM Hi-Target V700S, incluindo licenciamento de software, ativação do sistema e treinamento operacional inicial, destinado à realização de levantamentos geoespaciais de alta precisão, visando atender às necessidades técnicas da Secretaria de Estado de Governo do Maranhão – SEGOV.ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO014 · São Luís/MA · Dispensa · 24/09/2026
  2. Aquisição de 01 (um) Kit Rover GNSS RTK SLAM Hi-Target V700S, incluindo licenciamento de software, ativação do sistema e treinamento operacional inicial, destinado à realização de levantamentos geoespaciais de alta precisão, visando atender às necessidades técnicas da Secretaria de Estado de Governo do Maranhão – SEGOV.ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO014 · São Luís/MA · Dispensa · 24/09/2026
  3. Contratação de solução tecnológica de gestão integrada de emendas parlamentares em modelo de software como serviço (SaaS), abrangendo licenciamento de uso de plataforma web, suporte técnico especializado, central de atendimento ao usuário e hospedagem em infraestrutura de nuvem, com funcionalidades de planejamento orçamentário, distribuição de cotas, destinações com workflow de análise técnica, execução financeira, conciliação bancária, portal público de transparência, trilha de auditoria e prestação de contas aos órgãos de controle, incluída a verificação automática de conformidade à IN TCE-MA nº 84/2026. O detalhamento técnico do objeto constará do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência.ESTADO DO MARANHAO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO003 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 17/09/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÍNUOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL, VISANDO APOIAR A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA  EMAP NA GESTÃO AMBIENTAL, ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CONFORME TERMO DE REFERENCIAEMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA026-2026 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
  5. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO NACIONAL, PARA ATENDIMENTO A ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (EPT) COM PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL DE APOIO PEDAGÓGICO, COM RECURSOS DIGITAIS E VIRTUAIS INTERATIVOS E FUNCIONALIDADES PARA GESTÃO DE APRENDIZAGEM, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DA SOLUÇÃO, FORMAÇÃO DE PROFESSORES E GESTORES, SUPORTE AOS USUÁRIOS E ESTRUTURAÇÃO TECNOLÓGICA, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FÍSICOS, QUANDO NECESSÁRIO, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURADOS E BASEADOS EM METODOLOGIAS ATIVAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO IFMA CAMPUS MARACANÃINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO15 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
  6. Sistema de Planejamento e Gestão de contratações públicas, incluindo Implantação e Licenciamento do sistema Startbid no formato SaaS, em plataforma web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvemESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO005 · São Luís/MA · Dispensa · 21/08/2026
  7. Seleção de empresa do setor da construção civil interessada em elaborar estudos e projetos, promover as aprovações e os licenciamentos, apresentar proposta ao Agente Financeiro e executar empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Fundo de Arrendamento Residencial (MCMV-FAR), em imóvel público federal vinculado à Superintendência do Patrimônio da União – SPU, destinado ao atendimento das famílias do Polo Coroadinho beneficiadas pelo Programa Periferia Viva, em São Luís/MA.MUNICIPIO DE SAO LUIS001 · São Luís/MA · Credenciamento · 11/08/2026
  8. Registro de preços para contratação futura e eventual de empresa especializada no fornecimento de Solução Integrada de Atendimento Omnichannel, com atendimento humano e eletrônico, destinada à Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA), compreendendo licenciamento, implantação, operação e sustentação da soluçãoESTADO DO MARANHAO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO007 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  9. Registro de preços para contratação futura e eventual de empresa especializada no fornecimento de Solução Integrada de Atendimento Omnichannel, com atendimento humano e eletrônico, destinada à Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA), compreendendo licenciamento, implantação, operação e sustentação da soluçãoESTADO DO MARANHAO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO007 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DO SOFTWARE ARCGIS.INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIOECONOMICO E CARTOGRAFICO - IMESC03 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 03/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “licenciamento, desenvolvimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Luís/MA.