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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em educação corporativa para prestação de serviços de capacitação e desenvolvimento de pessoal, visando a estruturação e execução de 02 (duas) trilhas de aprendizagem personalizadas (Trilha para Gestores e Trilha para Empregados), com carga horária total de 44 horas, focadas em cultura organizacional, segurança psicológica, mitigação de riscos relacionais e psicossociais.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA MARANHÃO

Valor estimadoR$ 35.000,00
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Dados da publicação

Compra31Controle PNCP00348003000110-1-000997/2026Processo21171.001008/2026-49ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA MARANHÃOLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 10:13

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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