CredenciamentoDivulgada no PNCP
Credenciamento de Blocos Carnavalescos exclusivamente sediados em São José de Ribamar, nos termos da 14.133/2021, fundamentado em razões de interesse público, eficiência administrativa, valorização cultural local e economicidade, para compor a programação oficial do Pré-Carnaval, Carnaval e Lava Pratos de São José de Ribamar no exercício do ano de 2026.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR · Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
Dados da publicação
Compra02Controle PNCP06351514000178-1-000003/2026Processo11201/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMARCNPJ do órgão06351514000178Unidade compradoraSecretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e LazerLocalSão José de Ribamar/MAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 15:52Abertura22/01/2026, 08:00Encerramento04/02/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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