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DispensaDivulgada no PNCP

O Núcleo de Acessibilidade da Universidade Estadual do Maranhão (NAU) constitui-se como setor estratégico para a efetivação da política institucional de inclusão, acessibilidade e permanência estudantil da UEMA.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO · UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO

Valor estimadoR$ 2.453.144,95
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Dados da publicação

Compra008Controle PNCP06352421000168-1-000015/2026ProcessoUEMA/03468/2026ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ do órgão06352421000168Unidade compradoraUNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃOLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 16:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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