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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição emergencial produtos para saúde, do tipo: CATETER VENOSO CENTRAL DUPLO LÚMEN DE LONGA PERMANENCIA DE ALTO FLUXO, 6FR

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90029Controle PNCP15126437000305-1-001164/2025Processo23523010464202597ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraEMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARESLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/06/2025, 12:13Abertura12/06/2025, 12:13Encerramento17/06/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Necessidade premente de atender a paciente portadora de doença de base grave, com risco de comprometimento de sua saúde

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  5. Constitui objeto do presente Termo de Referência a Contratação de Serviços de manutenção corretiva, com fornecimento e aplicação de peças, no Videobroncoscópio BF-1T150, da marca OLYMPUS, nº de série 2341110, do HU-Univasf.77 · Petrolina/PE · Inexigibilidade · 16/10/2026
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  7. contratação direta, através de inexigibilidade de licitação, com base legal no art. 30, caput, da Lei 13.303/2016 e art. 81, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da EBSERH - RLCE 2.0, para contratação de serviço de manutenção corretiva dA fonte de luz, com fornecimento de peças, marca FUJINON, modelo XL-4450, SN 3S095G450, tombo 8420230, com fornecimento de peças.22 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 16/10/2026
  8. Aquisição Bens de Consumo - por meio de Dispensa de de Licitação: CAPA PARA COLCHÃO DE CAMA HOSPITALAR para o Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago da Rede HU Brasil.233 · Florianópolis/SC · Dispensa · 16/10/2026
  9. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos radioativos e radiofármacos79 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 16/10/2026
  10. Os medicamentos biológicos são aqueles obtidos através de fluidos biológicos ou de tecidos de origem animal ou através de procedimentos biotecnológicos. De acordo com a RDC 55/2010 é definido como medicamento biológico não-novo ou conhecido, aquele que contém molécula com atividade biológica conhecida, já registrado no Brasil e que tenha passado por todas as etapas de fabricação (formulação, envase, liofilização, rotulagem, embalagem, armazenamento, controle de qualidade e liberação do lote).73 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
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CNAE relacionado 8711-5/02Instituições de longa permanência para idosos

  1. O projeto visa desenvolver atividades esportivas, educacionais e de inclusão social destinadas a jovens de 12 a 17 anos em situação de vulnerabilidade social na cidade de São Luís-MA. O objetivo é promover o desenvolvimento social, educacional, esportivo e cidadão dos participantes, ampliar o acesso às práticas esportivas e contribuir para a prevenção da violência, da evasão escolar, da criminalidade e do uso de drogas. O Projeto Escolinha Esportiva para Todos no Estado do Maranhão será executado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), em parceria com o Ministério do Esporte, por intermédio da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS). Com execução prevista entre julho de 2026 e julho de 2027, a iniciativa atenderá diretamente 1.000 jovens por meio de dois núcleos esportivos comunitários instalados nos campi São Luís/Monte Castelo e São Luís/Maracanã do IFMA. Os núcleos oferecerão atividades de Atletismo, Basquetebol, Futebol Society, Futsal, Natação, Voleibol e Vôlei de Praia, utilizando o esporte como instrumento de formação cidadã, convivência social e fortalecimento da autoestima. Além das práticas esportivas, o projeto prevê acompanhamento do desempenho acadêmico, estímulo à permanência escolar e ações voltadas ao fortalecimento de valores como disciplina, respeito, ética, trabalho em equipe e responsabilidade social. Conclui-se, portanto, que o Projeto Escolinha Esportiva para Todos se configura como uma ação estratégica de inclusão social e desenvolvimento humano, ampliando oportunidades para jovens em situação de vulnerabilidade e fortalecendo a integração entre educação, esporte, lazer e cidadania nos territórios atendidos em São Luís-MA. Ante o exposto, apresentamos para análise dos setores competentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) o valor referente ao pagamento da prestação de serviços a ser realizado pela FADEX, a partir do cálculo das suas Despesas Operacionais e Administrativas,INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO139 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 31/08/2026
  2. Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica e estrutura física compatível com as necessidades institucionais. O imóvel está situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 576, Centro, Pinheiro/MA, possuindo área aproximada de 138,62 m². O espaço dispõe de infraestrutura adequada ao desempenho das atividades administrativas e de atendimento ao público, contemplando salas para defensores públicos, recepção, ambiente destinado a assessores e estagiários, copa, banheiros e demais dependências necessárias ao pleno funcionamento da unidade. Além disso, o imóvel possui acesso facilitado à população assistida, rede de abastecimento de água, energia elétrica, telefonia e iluminação pública, garantindo condições satisfatórias para a execução dos serviços institucionais. A contratação visa assegurar a continuidade dos atendimentos prestados pela Defensoria Pública, evitando interrupções nos serviços essenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade social. A manutenção da locação também se justifica pelos investimentos já realizados para adaptação do imóvel às necessidades do órgão, bem como pela vantajosidade econômica e administrativa decorrente da permanência no endereço atualmente utilizado. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme previsão legal, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 8.245/1991. Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO23 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 27/05/2026
  3. Aquisição de materiais médico-hospitalares classificados como Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), cateter venoso central duplo lúmen 6FR x 60 semi-implantável de longa permanência.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH13 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 02/09/2025
  4. O Núcleo de Acessibilidade da Universidade Estadual do Maranhão (NAU) constitui-se como setor estratégico para a efetivação da política institucional de inclusão, acessibilidade e permanência estudantil da UEMA.UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO008 · São Luís/MA · Dispensa · 16/10/2026
  5. AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EXTERNOS DESCARTÁVEIS, COM E SEM ABAS, VISANDO GARANTIR O ACESSO CONTÍNUO A PRODUTOS DE HIGIENE MENSTRUAL, CONTRIBUIR PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE, DA DIGNIDADE MENSTRUAL, DA PERMANÊNCIA ESCOLAR E DA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS, DESTINADOS ÀS ESTUDANTES EM IDADE MENSTRUAL REGULARMENTE MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, OBEDECENDO AS DIRETRIZES DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE, PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS PREVISTAS NAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO UNICEF E OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO SELO UNICEF E OBEDECENDO AS CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL DA FAMÍLIA NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL – CADÚNICO E CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.MUNICIPIO DE VARGEM GRANDEDE-012/2026-CPL/PMVG · Vargem Grande/MA · Dispensa · 16/06/2026
  6. Contratação de Agência de Viagens para prestação de serviços de logística, emissão documental, suporte operacional, transporte, hospedagem e demais serviços correlatos necessários à participação de equipe composta por alunos e professores da rede municipal de ensino de igarapé do meio na competição internacional fira roboworld cup – etapa mundial, a ser realizada na cidade de markham, no canadá, no período de 14 a 22 de julho de 2026, incluindo suporte para regularização documental, procedimentos consulares e migratórios, deslocamentos nacionais e internacionais, acompanhamento da equipe e custeio das despesas necessárias à permanência e participação dos integrantes durante o eventoMUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO006 · Igarapé do Meio/MA · Pregão - Eletrônico · 09/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “permanencia, longa”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO LUÍS/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.