DispensaDivulgada no PNCP
contratação de Fundação instituída com a finalidade de apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico, tecnológico e estímulo à inovação no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão com a finalidade de dar apoio a oferta dos cursos de Graduação e Pós-graduação nas modalidades a distância (EaD) e semipresencial da Universidade Estadual do Maranhão – Uema, intermediados pelo Núcleo de Tecnologias para Educação – Uemanet, na gestão das atividades administrativas e financeiras necessárias à sua execução.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO · UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
Dados da publicação
Compra010Controle PNCP06352421000168-1-000016/2026ProcessoUEMA/03548/2026ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ do órgão06352421000168Unidade compradoraUNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃOLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 17:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos