DispensaDivulgada no PNCP
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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHAO · CONSELHO REGIONAL DE MED. EST. DO MARANHAO
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP06353247000178-1-000032/2025Processo25.10.000000335-5ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHAOCNPJ do órgão06353247000178Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MED. EST. DO MARANHAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/06/2025, 14:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Editora que possua qualidade editorial, pois esta será responsável pelas etapas fundamentais do processo, como a revisão do texto, o design gráfico, a diagramação, o registro legal, entre outros aspectos essenciais para que a obra alcance seu público de forma eficaz. Serão 300 exemplares.