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DispensaDivulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CAMISETAS TEMÁTICAS, destinadas ao atendimento de campanhas e eventos institucionais realizados pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, ao longo do exercício, conforme condições, quantidades, tamanhos, temas e demais especificações a serem definidos por ocasião de cada pedido

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL

Valor estimadoR$ 27.900,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraDL 36Controle PNCP06368175000132-1-000008/2026Processo80772/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão06368175000132Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRALLocalPinheiral/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 14:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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