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Órgão comprador · CNPJ raiz 06368175

Licitações de FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

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02/10/2026
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação02/10/2026

SEI (PNH-020807/000109/2026) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM TEMPORÁRIA, destinado ao acolhimento emergencial e provisório de usuários da Política de Assistência Social, incluindo indivíduos em situação de risco social, vulnerabilidade ou emergência, encaminhados pelos serviços socioassistenciais

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL

LocalPinheiral/RJValor estimadoR$ 19.500,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação01/10/2026

Nº SEI (PNH-020807/000210/2026). Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção técnica, manutenção, recarga, testes hidrostáticos e substituição de componentes de extintores de incêndio, com fornecimento de materiais, peças e equipamentos quando necessário, destinados às unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL

LocalPinheiral/RJValor estimadoR$ 25.139,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação29/09/2026

SEI (PNH-020807/000109/2026) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM TEMPORÁRIA, destinado ao acolhimento emergencial e provisório de usuários da Política de Assistência Social, incluindo indivíduos em situação de risco social, vulnerabilidade ou emergência, encaminhados pelos serviços socioassistenciais

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL

LocalPinheiral/RJValor estimadoR$ 19.500,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação16/09/2026

PNH-020807/000307/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação continuada e capacitação dos trabalhadores da rede socioassistencial, gestores, conselheiros e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos do Município de Pinheiral, com foco na qualificação das práticas profissionais, fortalecimento da gestão e articulação da rede de proteção social no âmbito do SUAS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL

LocalPinheiral/RJValor estimadoR$ 64.520,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação03/09/2026

Nº SEI (PNH-020807/000306/2026). Locação de imóvel em nome da empresa PML Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 15.022.355/0001-59, localizado na Praça Teixeira Campos Nº 14, Centro, Pinheiral/RJ - CEP 27.197-039, onde está lotada a Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL

LocalPinheiral/RJValor estimadoR$ 93.891,72EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação27/07/2026

PNH - SEI - 020807/000167/2026 - Aquisição de materiais específicos para oficinas de trança de cabelo, a serem utilizados nas atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), executado pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Pinheiral.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL

LocalPinheiral/RJValor estimadoR$ 5.100,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação03/07/2026

PNH-020807/000120/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LANCHES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL

LocalPinheiral/RJValor estimadoR$ 124.459,80Encerramento21/07/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação23/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, COMPREENDENDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO MONITORAMENTO ELETRÔNICO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, COM ATENDIMENTO PROFISSIONAL PRESENCIAL NO LOCAL EM CASO DE DISPARO DE ALARME, INVASÃO, TENTATIVA DE INVASÃO OU MOVIMENTAÇÃO SUSPEITA, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL

LocalPinheiral/RJValor estimadoR$ 69.500,00Encerramento09/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação15/06/2026

Nº SEI PNH-020807/000163/2026. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Buffet, que incluem café da manhã, almoço e café da tarde, para suprir as necessidades da Secretaria do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL

LocalPinheiral/RJValor estimadoR$ 28.200,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação12/06/2026

Nº SEI ( PNH/020807/000208/2026) Aquisição de passagens aéreas nacionais, hospedagem e translado para participação de representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal de Assistência Social no XXVI Encontro Nacional do CONGEMAS, a ser realizado no Centro de Convenções de Fortaleza, na cidade de Fortaleza, no período de 16 a 19 de junho de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL

LocalPinheiral/RJValor estimadoR$ 7.605,00EncerramentoConsulte o edital
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação02/06/2026

CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS), QUALIFICADAS COMO OS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ, COM VISTAS À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (CASA ABRIGO) E DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS IDOSAS (CENTRO-DIA DO IDOSO), NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL

LocalPinheiral/RJValor estimadoR$ 7.449.670,64Encerramento18/06/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação26/05/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (PÃO FRANCÊS, PÃO DOCE, BOLOS E SALGADOS DIVERSOS) PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Fundo Municipal de Assistência Social de Pinheiral

LocalPinheiral/RJValor estimadoR$ 79.625,00Encerramento16/06/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação26/05/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (PÃO FRANCÊS, PÃO DOCE, BOLOS E SALGADOS DIVERSOS) PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL

LocalPinheiral/RJValor estimadoR$ 79.625,00Encerramento16/06/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação30/04/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CAMISETAS TEMÁTICAS, destinadas ao atendimento de campanhas e eventos institucionais realizados pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, ao longo do exercício, conforme condições, quantidades, tamanhos, temas e demais especificações a serem definidos por ocasião de cada pedido

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL

LocalPinheiral/RJValor estimadoR$ 27.900,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação27/04/2026

PNH-020807/000053/2026 - Contratação de Serviços Especializados de Auditoria de Contas, para apoio técnico na elaboração de termos e análise de planilhas orçamentárias de prestações de contas referentes ao Processo Administrativo nº 520/2025/SMASDH, visando apoiar a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Pinheiral no acompanhamento, controle e avaliação correta dos serviços prestados. A contratação da consultoria de Tais Almeida de Oliveira Esposito, inscrita no CNPJ sob o nº 45.095.291/0001-87 tem como objetivo a consultoria na terceirização de serviços fins análise de prestação de contas de OCS para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Ressalta-se que, atualmente, não há nos quadros da Prefeitura Municipal de Pinheiral profissional com conhecimento técnico e expertise específicos em análise de prestação de contas de OCS, planilhas orçamentárias que envolvam a terceirização de mão de obra e a contratação de serviços diversos, tais como alimentação, limpeza, entre outros. Dessa forma, a contratação ora proposta é indispensável para o adequado andamento do processo administrativo.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL

LocalPinheiral/RJValor estimadoR$ 72.000,00EncerramentoConsulte o edital