DispensaDivulgada no PNCP
PNH - SEI - 020807/000167/2026 - Aquisição de materiais específicos para oficinas de trança de cabelo, a serem utilizados nas atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), executado pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Pinheiral.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL
Dados da publicação
CompraDL 71Controle PNCP06368175000132-1-000022/2026Processo807167/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão06368175000132Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRALLocalPinheiral/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 13:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
- PNH-020807/000158/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.PE 30 · Pinheiral/RJ · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.30 · Pinheiral/RJ · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
- PNH-020807/000120/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LANCHES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.PE 28 · Pinheiral/RJ · Pregão - Eletrônico · 03/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, COMPREENDENDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO MONITORAMENTO ELETRÔNICO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, COM ATENDIMENTO PROFISSIONAL PRESENCIAL NO LOCAL EM CASO DE DISPARO DE ALARME, INVASÃO, TENTATIVA DE INVASÃO OU MOVIMENTAÇÃO SUSPEITA, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.PE 26 · Pinheiral/RJ · Pregão - Eletrônico · 23/06/2026
- Nº SEI PNH-020807/000163/2026. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Buffet, que incluem café da manhã, almoço e café da tarde, para suprir as necessidades da Secretaria do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)DL 55 · Pinheiral/RJ · Dispensa · 15/06/2026
- Nº SEI ( PNH/020807/000208/2026) Aquisição de passagens aéreas nacionais, hospedagem e translado para participação de representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal de Assistência Social no XXVI Encontro Nacional do CONGEMAS, a ser realizado no Centro de Convenções de Fortaleza, na cidade de Fortaleza, no período de 16 a 19 de junho de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.DL 53 · Pinheiral/RJ · Dispensa · 12/06/2026
- CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS), QUALIFICADAS COMO OS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ, COM VISTAS À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (CASA ABRIGO) E DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS IDOSAS (CENTRO-DIA DO IDOSO), NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJCRE 30 · Pinheiral/RJ · Credenciamento · 02/06/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (PÃO FRANCÊS, PÃO DOCE, BOLOS E SALGADOS DIVERSOS) PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ.21 · Pinheiral/RJ · Pregão - Eletrônico · 26/05/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (PÃO FRANCÊS, PÃO DOCE, BOLOS E SALGADOS DIVERSOS) PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ.PE 21 · Pinheiral/RJ · Pregão - Eletrônico · 26/05/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, VENTILADOR E FREEZER, destinados a atender às necessidades das unidades vinculadas a Secretaria de Assistência Social e Direitos HumanosDL 43 · Pinheiral/RJ · Dispensa · 06/05/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8720-4/01Atividades de centros de assistência psicossocial
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de itens de informática, visando atender às necessidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados a Assistência Social (CREAS) e do Núcleo de Atendimento à Infância e Adolescência (NAIA), vinculados à Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social.MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU059 · Conceição de Macabu/RJ · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- Prestação de serviços de manejo integrado de pragas (MIP) urbanas, controle de vetores biológicos (baratas, mosquitos, formigas), controle de animais peçonhentos (escorpiões e aranhas), descupinização, e desalojamento de espécies específicas (pombos, morcegos e abelhas), incluindo o fornecimento de materiais, insumos e descarte adequado de resíduos, para atender aos Centros Administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Administração.MUNICIPIO DE MACAE511 · Macaé/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), os pacientes atendidos nos Centros de Hidratação de Arboviroses e no Protocolo de Tratamento de Chikungunya, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP)ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 282/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização para o recompletamento dos níveis mínimo e de segurança do estoque do Almoxarifado, a fim de atender aos Centros Consumidores (CECO) para se manter as condições mínimas de higiene e limpeza dos diversos Setores do Centro de Mísseis e Armas Submarinas da Marinha (CMASM).COMANDO DA MARINHA78 · São Gonçalo/RJ · Dispensa · 06/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (ARROZ PARBOILIZADO, AVEIA EM FLOCOS FINOS, BISCOITO DOCE TIPO MAIZENA, ETC.), PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES ESCOLARES, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PROJETOS VINCULADOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PETRÓPOLIS/RJ.MUNICIPIO DE PETROPOLIS82 · Petrópolis/RJ · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
- 3.1 - O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada para a aquisição de MATERIAL DE ARTESANATO para atender as oficinas dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda do Município de Armação dos Búzios.MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS15 · Armação dos Búzios/RJ · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
- [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPIDIENTE DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E DE ESPORTE,LAZER E TURISMO, DOS CENTROS DE ATENDIMENTO AO TURISTA E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS.MUNICIPIO DE SAQUAREMA120 · Saquarema/RJ · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Registro de preços para aquisição de aparelho de Sonar (detector fetal) portátil e teste qualitativo de gonadotrofina coriônica humana (hCG) em tiras para atender a atenção à Saúde da Mulher na detecção precoce da gravidez e assistência pré-natal de risco habitual e alto risco, bem como materiais de consumo para atender as coletas de citopatológico do colo do útero e patologia cervical nas Estratégia Saúde da Família e Centros de Especialidades Médicas do Município de Angra dos Reis.MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS441 · ANGRA DOS REIS/RJ · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
- RSD-020105/000429/2026 - REGISTRO DE PREÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO ALIMENTAÇÃO – TICKET PARA ATENDER AS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS E ATENDIDAS PELAS EQUIPES DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, DO MUNICÍPIO DE RESENDE.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALPE 250 · Resende/RJ · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
- RDS-020105/000643/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO, SEM MOTORISTA, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, VISANDO ATENDER OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / CRAS - CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS BAIRROS: ITAPUCA, MORADA DA MONTANHA, PARQUE MINAS GERAIS, LAVAPÉS, ITINERANTE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA EM DOMICÍLIO E PARAISO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALPE 247 · Resende/RJ · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026