DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE EDITORAÇÃO, FORMATAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS DIVERSAS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA/MA
MUNICIPIO DE VIANA · Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Dados da publicação
Compra003Controle PNCP06439988000176-1-000032/2026Processo093/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VIANACNPJ do órgão06439988000176Unidade compradoraSecretaria Municipal de Administração e PlanejamentoLocalViana/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 09:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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