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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços técnicos especializados de contratação do produto Cadastro, que fornece, por meio da tecnologia blockchain, a oportunidade de acesso, com atualizações diárias, às cópias das bases nacionais do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ), nas condições previstas no Termo de Referência (016251514) de forma continuada, conforme item 10 do TR..

ESTADO DO PIAUI · SECRETARIA DE FAZENDA DO EST DO PIAUI

Valor estimadoR$ 45.164,70
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP06553481000149-1-000041/2025Processo00009.024448/2024-14ÓrgãoESTADO DO PIAUICNPJ do órgão06553481000149Unidade compradoraSECRETARIA DE FAZENDA DO EST DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/04/2025, 11:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

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