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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Planejamento do Programa SUS Digital: Elaboração de Plano de Ação para aplicação do Programa SUS Digital no Estado do Piauí, para atender as demandas da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí.

ESTADO DO PIAUI · SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE-PI

Valor estimadoR$ 2.198.590,00
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP06553481000149-1-000122/2025Processo00012.036624/2024-10ÓrgãoESTADO DO PIAUICNPJ do órgão06553481000149Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE-PILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/08/2025, 09:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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