Esta contratação tem por objeto o patrocínio concedido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico em favor do PATROCINADO para a realização das ações da “ANIVERSÁRIO DE LUZILÂNDIA”, bem como a execução da contrapartida decorrente da concessão do patrocínio (Decreto Estadual nº 16.266/2015).

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Considerando que o ANIVERSÁRIO DE LUZILÂNDIA ocorrerá em 10 de março de 2024 e que o evento busca promover entretenimento de qualidade e incentivar o comércio local, por meio de atrações musicais e culturais variadas, solicitamos a apreciação célere da proposta. A iniciativa visa valorizar as tradições culturais de Luzilândia e fortalecer o sentimento de pertencimento dos cidadãos. Ressaltamos que o apoio financeiro será viabilizado pela Fonte 500 (Tesouro Estadual).