Concorrência - PresencialDivulgada no PNCP
Concessão de uso de bem público - Hotel Pedro II
ESTADO DO PIAUI · EPI-SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO PREV.EST. PIAUI
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP06553481000300-1-000034/2025Processo00002.000444/2024ÓrgãoESTADO DO PIAUICNPJ do órgão06553481000300Unidade compradoraEPI-SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO PREV.EST. PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação17/09/2025, 13:15Abertura18/09/2025, 08:00Encerramento24/10/2025, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
A presente licitação é regida pela Lei federal nº 11.079/2004, a ser julgada pelo critério MAIOR PERCENTUAL DE OUTORGA, conformeadmitido pelo inc. II do art. 15 da Lei Federal nº 8.987/1995.
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