InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de anuidade para o Colégio Nacional de Procuradores gerais dos Estados e do DF
ESTADO DO PIAUI · EPI - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP06553481000491-1-000010/2025Processo00003.009294/2024-91ÓrgãoESTADO DO PIAUICNPJ do órgão06553481000491Unidade compradoraEPI - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2025, 10:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a ESTADO DO PIAUI.
- A presente contratação decorre de contratação direta, por dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 21.872, de 6 de março de 2023, visando à contratação da Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia – FUNDACE para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual destinados a subsidiar a defesa do Estado do Piauí30 · Teresina/PI · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a Execução dos Serviços de Melhoramento da Implantação e Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (T.S.D) e Microrrevestimento na Pista de Rolamento e Tratamento Superficial Duplo (T.S.D) nos acostamentos na Zona Rural Do Município De Itainópolis, Piauí-PI. Trecho: Est. 00 (Itainópolis) / Est. 1.243 + 1,927 (Entronc. BR - 407 – Km - 493,6). Extensão: 24,86 Km. Rodovia: PI – 379.11 · Teresina/PI · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
- Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PARQUE ESTADUAL CÂNION DO RIO POTI, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE BURITI DOS MONTES - PI.29 · Teresina/PI · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
- Contratação de serviço de ATER para capacitação técnica, gestão e mercado para produção agroecológica e orgânica junto aos agricultores/as familiares do Estado do Piauí, conforme discriminação dos itens descritos no Termo de Referência e Plano de Trabalho para atender as demandas do Convênio SAF/MAPA nº 985460/2025rel 5/2026 · Teresina/PI · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- Aquisição de veículos automotores 0km equipados com os assessórios exigidos pela Resolução 933 de 15 de junho de 2023 do CONTRAN e nos termos do art. 5º do Decreto Estadual nº 14.386, de 18 de janeiro de 2011, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.006/2026 · Teresina/PI · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- Inscrição de Procuradores do Estado no “XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais”, promovido e organizado pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE e a Associação dos Procuradores do Distrito Federal – APDF4 · Teresina/PI · Inexigibilidade · 03/08/2026
- Contratação futura e eventual por Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada no fornecimento de alimentação preparada tipo coffee break, para atender as necessidades da Agência de Atração de Investimentos do Piauí INVESTE PIAUÍ e suas subsidiárias, conforme os termos e condições do edital e seus anexos.007/2026 · Teresina/PI · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo nos trechos: Rua Santuário, Rua do Campo, Cabeças de rua - Rua Santuário, Cabeças de rua - Rua do Campo no município de Teresina - PI, com área total 5.358,00 m².10 · Teresina/PI · Concorrência - Eletrônica · 31/07/2026
- Contratação de empresa(s) de engenharia especializada(s) para implantação de módulos padronizados de equipamentos urbanísticos diversos, organizados em 8 (oito) lotes, a serem executados em áreas urbanas e rurais do Estado do Piauí, no âmbito do Programa “Piauí, Aqui Tem Infraestrutura” – TD06 - VALE DO RIO GUARIBAS.9 · Teresina/PI · Concorrência - Eletrônica · 30/07/2026
- Registro de Preços para contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços oftalmológicos itinerantes, em regime de mutirão, compreendendo consultas, exames, procedimentos cirúrgicos e acompanhamento pós-operatório, executados por meio de unidades móveis, incluindo ainda o gerenciamento operacional, fornecimento de insumos, equipamentos, deslocamento e disponibilização de equipe técnica especializada, abrangendo as 12 (doze) regiões de saúde do Estado do Piauí.28 · Teresina/PI · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5310-5/01Atividades do Correio Nacional
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção e personalização de Carteira Nacional de Habilitação - CNH e Permissão Internacional para Dirigir – PID e, coleta biométrica dos usuários do sistema RENACH, a ser realizado através de Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICADEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO8 · TERESINA/PI · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
- Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), Fixo-Fixo e Fixo-Móvel, nas modalidades de Ligação Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) e PABX virtual híbrido, destinada ao atendimento das necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí/ HU Brasil.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH18 · TERESINA/PI · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
- Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), na modalidade corporativa, compreendendo voz, dados móveis e serviços digitais, com fornecimento de smartphones novos, homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO PIAUI - CAU/PI16 · TERESINA/PI · Dispensa · 16/07/2026
- Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para prestação de serviços e vendas de produtos para atender às necessidades da Superintendência Regional do Piauí – SR-24, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA.INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA2 · TERESINA/PI · Inexigibilidade · 16/07/2026
- Vigência imediata após contratação. O seguro deverá cobrir os riscos derivados da circulação do veículo segurado, as despesas indispensáveis ao salvamento e transporte do veículo até oficina autorizada pelo contratante, e as indenizações ou prestações de serviços correspondentes a cada uma das coberturas de seguro, em todo território nacional, conforme segue: a. Roubo ou furto total, bem como os danos causados por tentativa de roubos ou furtos, incluindo vidros; b. Colisão com veículos, pessoas ou animais e capotamento; c. Raios e suas consequências; d. Incêndios e explosões, ainda que resultantes de atos danosos praticados de forma isolada e eventual por terceiros; e. Quedas de precipícios ou de pontes, e quedas de agentes externos sobre o veículo; f. Submersão total ou parcial em água doce proveniente de enchente ou inundações, inclusive quando guardado em subsolo; g. Granizo; h. Atos involuntários praticados por terceiros; i. Danos causados à pintura por acidente ou por atos de terceiros; j. Danos causados aos pneus, em caso de acidente; k. Responsabilidade Civil Facultativa (RCF - Danos Pessoais): · Valor para indenização de danos materiais: R$ 250.000,00 · Valor para indenização de danos corporais a terceiros: R$ 250.000,00 · Valor para indenização de danos morais: R$ 25.000,00 l. Acidente por passageiro (APP): · Valor para indenização morte por pessoa: R$ 25.000,00 · Valor para indenização invalidez por pessoa: R$ 25.000,00 m. Acessórios não referentes a som e imagem, exceto os originais de fábrica; CAUPI - Termo de Referência (Serviços) - Aircross 2026 (1049809) SEI 00168.000136/2026-54 / pg. 2 n. Cobertura adicional de assistência 24 horas, com os seguintes serviços mínimos: · Chaveiro · Serviço de reboque sem limite de quilometragem, em caso de acidente, pane mecânica ou elétrica, até a oficina autorizada pelo contratante. · Serviço de transporte dos passageiros por imobilização do veículo segurado · Serviço de transporte dos passageiros por motivo de roubo ou furto do veículoCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO PIAUI - CAU/PI5 · TERESINA/PI · Dispensa · 15/07/2026
- aquisição de 01 (uma) inscrição institucional para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no evento 'Seminário Nacional Presencial: Imersão Zênite em Contratação Direta', promovido pela Zênite Informação e Consultoria S/A, a ser realizado na cidade de Brasília/DF, no período de 05 a 07 de agosto de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA17 · TERESINA/PI · Inexigibilidade · 09/07/2026
- Contratação de empresa especializada em locação de veículos de médio porte, tipo automóvel, categoria sedan ou hatch (compacto ou médio) e tipo caminhonete/utilitário, categoria picape, sem motorista, movidos a gasolina, diesel ou gasolina e álcool, com tanque cheio de combustível e lubrificantes trocados, com fabricação não superior a três anos, sem quilometragem superior a 120.000 (cento e vinte mil) quilômetros, seguro total sem franquia para contratante, com a finalidade de atender demandas da Companhia Nacional do Abastecimento no Estado do Piauí, em Teresina e interiores, conforme especificação no item 1.4.1.1, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital..COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO6 · TERESINA/PI · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
- Contratação da empresa MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.(CNPJ nº 07.976.147/0001-60) ao custo total de R$ 17.236,90 (dezessete mil duzentos e trinta e seis reais e noventa centavos)para locação de 10 (dez) veículos tipo SUV de Representação, para suporte logístico ao XVIII Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (ECOJE), com fulcro no rito simplificado do art. 75, II c/c art. 72 da Lei 14133/2021TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI204 · TERESINA/PI · Dispensa · 03/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção e personalização de Carteira Nacional de Habilitação - CNH e Permissão Internacional para Dirigir - PID e, coleta biométrica dos usuários do sistema RENACH, de acordo com as especificações constantes nas legislações vigentes.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO90002 · TERESINA/PI · Pregão - Eletrônico · 01/07/2026
- Contratação da empresa FLC SERVICOS DE TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 55.937.176/0001-66, para ministrar a palestra “Desinformação Eleitoral como Problema de Governança da Informação: fluxos distorcidos, responsabilidade institucional e o papel da ouvidoria na escuta social”, na modalidade presencial, com carga horária de 1 h/a, durante o XVIII Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (ECOJE), a ser realizado em Teresina-PI no período de 1º a 3 de julho de 2026.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI201 · TERESINA/PI · Inexigibilidade · 30/06/2026