Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia para execução de serviços de reparos e pequenas reformas, com fornecimento de equipamentos e mão de obra necessária à execução dos serviços a serem solicitados, mediante o regime de empreitada por Preço Unitário, modalidade de Pregão, em sua forma eletrônica, Sistema de Registro de Preços (SRP).

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Sistema Compras Governamentais do CATSER e as especificações constantes do Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência Anexo II deste Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98108305900362025