DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa de engenharia para prestação elaboração de estudos, planos e projetos técnicos de engenharia e arquitetura para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais localizadas em poligonal única na zona urbana do município de Cristino Castro - PI, relativo à proposta nº 40539/2025, Termo de Compromisso nº 992318/2026/MCIDADES/CAIXA
MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO · Cristino Castro
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CompraDISP008/2026Controle PNCP06554364000108-1-000020/2026ProcessoPA039/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CRISTINO CASTROCNPJ do órgão06554364000108Unidade compradoraCristino CastroLocalCristino Castro/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 22:51Abertura28/04/2026, 08:00Encerramento04/05/2026, 08:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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