InexigibilidadeDivulgada no PNCP
locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Tia Miriam III
MUNICIPIO DE TERESINA · CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP06554869000164-1-000026/2027Processo00044.023953/2025-36ÓrgãoMUNICIPIO DE TERESINACNPJ do órgão06554869000164Unidade compradoraCPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINALocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 09:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
(CMEI) Tia Miriam III
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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