InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PATROCÍNIO AO PROJETO “CADA MENTE É UM MUNDO – ENTENDENDO A NEURODIVERGÊNCIA”, PROMOVIDO PELA OPINIAOCE COMUNICAÇÃO LTDA.
CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
Dados da publicação
Compra330Controle PNCP06750525000120-1-000030/2026ProcessoP005929/2026ÓrgãoCEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ do órgão06750525000120Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁLocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 16:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
- Contratação de serviços junto ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará – SINDIÔNIBUS, para fornecimento de créditos eletrônicos em cartões de Vale-Transporte Metropolitano e Urbano (Pass Card/Bilhete Único)104 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS DA CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SOLUÇÕES E DESCARTÁVEIS, CIRURGIA, RADIOLOGIA, DENTÍSTICA, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS EDUCATIVOS E RESTAURADORES, VISANDO PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS PACIENTES, PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (DSAS) DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS276 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE JORNAIS SENDO IMPRESSO E/OU DIGITAL PARA SUPRIR DEMANDA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ.37 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO, TIPO PROTOCOLO FHSS, COM TECNOLOGIA DIGITAL, PORTÁTEIS E MÓVEIS, A FIM DE SEREM UTILIZADOS PELA 2ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO DE GUARDA NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, SEUS ANEXOS E ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL133 · Fortaleza/CE · Dispensa · 06/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO, VISANDO À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DOS SETORES DE: HEMATOLOGIA: HEMOGRAMA COMPLETO, CONTAGEM DE PLAQUETAS, VHS, CLASSIFICAÇÃO SANGUÍNEA (ABO E FATOR RH); UROANÁLISE: SUMÁRIO DE URINA; SOROLOGIA: ASO, PCR, FR (LATEX), VDRL; BIOQUÍMICA: ÁCIDO ÚRICO, GLICOSE EM JEJUM, GLICOSE PÓS-PRANDIAL, UREIA, CREATININA, COLESTEROL TOTAL, COLESTEROL FRAÇÕES HDL, LDL, VLDL, TRIGLICERÍDEOS, FOSFATASE ALCALINA, AMILASE, BILIRRUBINA TOTAIS E FRAÇÕES, TGO, TGP, CÁLCIO, FÓSFORO, FERRO, ALBUMINA, PROTEÍNAS TOTAIS E FRAÇÕES, GAMA GT, TESTES RÁPIDOS DE HIV, HEPATITE B, COM FOCO NA REPOSIÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS ATENDIMENTOS NA CÉLULA DE ANÁLISES CLÍNICAS, DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DO SETOR, ATENDENDO AS NECESSIDADES, CAPAZES DE PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS PACIENTES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO E SEUS ANEXOS.232 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIXEIRAS DE PLÁSTICO POLIPROPILENO, BEM COMO DE LIXEIRAS DE AÇO INOXIDÁVEL, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos298 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO QUE VISA O FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME) DA CÉLULA DE ENFERMAGEM, COM FOCO NA REPOSIÇÃO DE INSUMOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO E REPROCESSAMENTO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (DSAS) DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.282 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, HIGIENIZAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ESPUMA E REVESTIMENTO DE ESTOFADOS DO MOBILIÁRIO INSTITUCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS, INSUMOS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E, AINDA NO CASO DA MANUTENÇÃO CORRETIVA, PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS297 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- Apoio financeiro, a título de patrocínio, ao projeto “Juventude, Educação e Futuro: Construindo Caminhos Para Uma Nova Geração”, a ser executado pela Notizia 33 Ltda. (Portal Frisson), de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo.. O projeto em comento tem como objetivo promover a valorização da juventude por meio da educação, estimulando o debate público sobre políticas, programas e iniciativas que contribuam para a formação cidadã, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável no Estado do Ceará, mediante a produção e veiculação de conteúdos jornalísticos e institucionais voltados às temáticas da educação, protagonismo juvenil, inovação, qualificação profissional e perspectivas de futuro para os jovens cearenses.328 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 15/07/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE MÓVEL À INTERNET BANDA LARGA VIA SATÉLITE, E COM FORNECIMENTO, EM REGIME DE LOCAÇÃO OU CESSÃO DE USO, DE TERMINAL STARLINK MINI (MODELO PORTÁTIL E DE ALTA MOBILIDADE), ACOMPANHADO DE CASE PARA TRANSPORTE/PROTEÇÃO, SUPORTE MAGNÉTICO VEICULAR, INVERSOR 12V/220V, CABOS E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO INTEGRAL, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SOLUÇÃO, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.41 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2631-1/00Fabricação de equipamentos transmissores de comunicação, peças e acessórios
- CHAMADA DE OPORTUNIDADE - ETICE - Contratação de solução integrada de conectividade corporativa, de natureza mista, envolvendo o fornecimento de bens e serviços especializados de tecnologia da informação e comunicação, compreendendo infraestrutura de rede cabeada e sem fio, gerenciamento centralizado da rede corporativa, autenticação e controle de acesso de usuários, bem como recursos de infraestrutura em nuvem destinados à implementação de ambiente híbrido de alta disponibilidade e continuidade operacional. - A contratação será realizada por intermédio da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (ETICE), mediante dispensa de licitação fundamentada no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021, com base nas Chamadas de Oportunidade nº 011/2024 e nº 013/2024, vinculadas ao Edital de Pré-qualificação Permanente de Serviços em Nuvem nº 001/2019 – ETICE, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.727/2018 (Lei do Hub de TIC do Estado do Ceará), observadas as condições técnicas, operacionais e comerciais aplicáveis à solução selecionada.ESTADO DO CEARA202626819 · Fortaleza/CE · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de palestrante especializada em imagem, posicionamento e comunicação profissional, para ministrar a palestra presencial "Imagem e Venda – Sua imagem, seu poder e posicionamento", com duração estimada entre 45 e 60 minutos, a ser realizada durante o evento CONECT CRECI 2026, promovido pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis – CRECI/CE, no dia 18 de agosto de 2026, contemplando, ainda, a curadoria do conteúdo e o material visual da apresentação, conforme proposta apresentada.CONSELHO REG DE CORRETORES DE IMOVEIS 15 REGIAO26 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Aquisição de material permanente e licenças para atender às necessidades da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação -COTIC, deste Conselho Estadual de Educação.ESTADO DO CEARA202628382 · Fortaleza/CE · Dispensa · 10/08/2026
- Contratação do Serviço Móvel Pessoal (SMP) para comunicação de voz e dados (VC1), serviço de Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), bem como serviço de roaming internacional, fornecimento de chips para serviço de acesso à internet móvel com pacote de dados, originados dos dispositivos fornecidos para distribuição nas unidades do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV e Unidades Administrativas distribuídas nos estados de AL, BA, CE, DF, ES, MA, MG, PB, PE, PI, RN, RJ, SE, SP, em regime de comodato.BANCO DO NORDESTE DO BRASIL13 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- Aquisição de Serviços de comunicação de dados, por meio de link de dados com acesso à internet para contingência (backup), destinados ao atendimento dos postos fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará – SEFAZ-CE.ESTADO DO CEARA202620751 · Fortaleza/CE · Dispensa · 04/08/2026
- Contratação de serviço gerenciado de proteção contra ataques de negação de serviço distribuído (Anti-DDoS) e serviço de comunicação de dados para interligação do prédio do TRT 7 Região ao Ponto de Troca de Tráfego IX.br no PIX da ETICE conforme especificações e condições definidas no Edital e anexos.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO49 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
- Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão, contemplando a disponibilização de equipamentos de impressão monocromática e policromática, inclusive com capacidade de impressão em formato estendido até Super A3, incluindo impressoras e/ou multifuncionais, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, suprimentos e demais insumos necessários à execução dos serviços, com vigência de 48 (quarenta e oito) meses, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Coordenadoria de Apoio Operacional da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA030/2026 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão, contemplando a disponibilização de equipamentos de impressão monocromática e policromática, inclusive com capacidade de impressão em formato estendido até Super A3, incluindo impressoras e/ou multifuncionais, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, suprimentos e demais insumos necessários à execução dos serviços, com vigência de 48 (quarenta e oito) meses, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Coordenadoria de Apoio Operacional da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARAED-030/2026-6 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos eletrônicos, de informática e comunicação, incluindo seus acessórios e componentes necessários ao pleno funcionamentoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DECIMA PRIMEIRA REGIAO22 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
- Registro de preço para a aquisição de ativos diversos, visando a atender as necessidades de atualização dos equipamentos de comunicação do Crea-CE.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARA25 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026