InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA OIPE DESENVOLVIMENTO DE LÍDERES E EQUIPES LTDA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EDUCACIONAIS, POR MEIO DA OFERTA DE CURSO EM FORMATO ON-LINE E PRESENCIAL, COM O TEMA: “DESENVOLVIMENTO DE LÍDERES”, COM O INTUITO DE CAPACITAR MEMBROS E SERVIDORES DO MPCE EM HABILIDADES DE LIDERANÇA, AUTOCONHECIMENTO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO TEMPO, DELEGAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA
Dados da publicação
Compra182Controle PNCP06928790000156-1-000031/2026Processo09.2026.00013770-5ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ do órgão06928790000156Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARALocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 14:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA.
- Seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de armários guarda-volumes com 12 (doze) compartimentos, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos194 · Fortaleza/CE · Dispensa · 13/08/2026
- Seleção e premiação de trabalhos jornalísticos que abordem o tema “Ministério Público e Transformação Social: Justiça, Direitos e Cidadania”, visando à realização do 8º Prêmio do MPCE de Jornalismo.203 · Fortaleza/CE · Concurso · 13/08/2026
- Contratação direta da empresa Greco e Pinho Serviços Educacionais LTDA, por inexigibilidade de licitação, para capacitação de 30 (trinta) membros do Ministério Público do Estado do Ceará no curso de “Inteligência e ORCRIM”, com carga horária total de 80 h/a, na modalidade online.199 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Contratação direta da empresa GEODATA ENGENHARIA LTDA, por inexigibilidade de licitação, para inscrição de 03 (três) servidores do Ministério Público do Estado do Ceará no “Curso de Topografia com Drones”, a ocorrer nos dias 11 a 13 de agosto de 2026, no formato híbrido, presencial e online, com carga horária total de 52h/aula.198 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Fornecimento, personalização e entrega de mobiliário urbano integrante do Projeto “Banco Vermelho”, compreendendo bancos temáticos destinados à promoção de ações permanentes de conscientização, prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher e do feminicídio, a serem implantados nas dependências da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará e das Promotorias de Justiça do Estado do Ceará197 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 30/07/2026
- Contratação direta da empresa ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, por inexigibilidade de licitação, para inscrição de 02 (dois) servidores do Ministério Público do Estado do Ceará no curso “Gestão de Materiais em Almoxarifado com Foco na Catalogação, Padronização e Uso da Inteligência Artificial na Administração Pública”, a ocorrer nos dias 07 a 10 de outubro de 2026, em Maceió/AL, com carga horária total de 24h/aula.196 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 28/07/2026
- Organização e realização de processo seletivo presencial, com provas objetivas e discursivas, destinado à formação de cadastro de reserva de estagiários remunerados do MPCE, abrangendo estudantes de graduação, bacharéis em Direito e graduados em áreas correlatas às funções institucionais do Ministério Público.195 · Fortaleza/CE · Dispensa · 20/07/2026
- Contratação direta da Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP), por inexigibilidade de licitação, para inscrição de 01 (um) servidor do Ministério Público do Estado do Ceará no “16º Curso de Gestão Patrimonial”, a ocorrer nos dias 20 a 24 de julho de 2026, em Brasília/DF, com carga horária total de 20h/aula.193 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 15/07/2026
- Contratação direta da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO (ABOP), por inexigibilidade de licitação, para inscrição de 01 (um) servidor do Ministério Público do Estado do Ceará no “17º Curso de Metodologia e Planejamento de Auditoria de Risco”, a ocorrer nos dias 20 a 24 de julho de 2026, em Brasília/DF, com carga horária total de 20h/aula.192 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 14/07/2026
- Contratação direta da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, por inexigibilidade de licitação, para inscrição de 05 (cinco) membros do Ministério Público do Estado do Ceará no “3º Congresso CONAMP Mulher”, a ocorrer nos dias 19 a 21 de agosto de 2026, em Salvador/Bahia.189 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 14/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
- O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos e na proposta do contratado.ESTADO DO CEARA519 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de serviço de fundação de apoio para a prestação de serviço de gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto "Cultura na Escola", objeto do Termo de Execução Descentralizada TEC n° 997265, firmado entre a Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura (SEFLI/MinC) e o Instituto Federal do Ceará (IFCE) – Campus FortalezaINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA59 · Fortaleza/CE · Dispensa · 14/08/2026
- Prestação de serviços técnicos comuns para a elaboração de projeto básico, de modo a propiciar futura contratação de execução visando a instalação de geração de energia solar fotovoltaica em áreas de solo, coberta e laje do Edifício Sede do TRE-CE, consoante especificações do edital e seus anexos.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL67 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- O objeto da licitação é a prestação dos Serviço de Outsourcing de Impressão contemplando impressoras multifuncionais com tecnologia laser para uso nas unidades da CAGECE da capital e interior do Estado, serviço de impressões monocromáticas e coloridas em tamanhos A4 e A3, incluindo técnico residente, insumos e serviços de manutenção e suporte técnico, pelo período de 60 (sessenta) meses, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.ESTADO DO CEARA460 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos e na proposta do contratado.ESTADO DO CEARA414 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação de empresa credenciada junto ao órgão executivo de trânsito para prestação de serviço de confecção e instalação de jogo de placas de identificação veicular no padrão Mercosul, em alumínio refletivo, com lacração, destinado ao veículo Chevrolet Trailblazer, placa PMH-8883, pertencente à frota da Secretaria dos Direitos Humanos, em razão da sua descaracterização como veículo de representação oficial de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste TermoESTADO DO CEARA202629193 · Fortaleza/CE · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias da área de Tecnologia da Informação (TI). (Pre-Contrato: 19062)ESTADO DO CEARA202618813 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de pessoal/tropa.ESTADO DO CEARA202626509 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- O objeto da licitação é a prestação dos serviços de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos e equipamentos, mediante implantação e operação de sistema de autogestão integrada, incluindo módulos de telemetria e de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, realizados em estabelecimentos credenciados da CONTRATADA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I deste edital (Termo de Referência), nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.ESTADO DO CEARA428 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de subestação elétrica de 2.000 kVA, incluindo o fornecimento de mão de obra técnica especializada, bem como o fornecimento de materiais, a substituição de peças e equipamentos necessários, conforme as especificações do edital e seus anexos.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL65 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026