InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta do Colégio de Diretores de Escolas e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil – CDEMP, por Inexigibilidade de Licitação, para pagamento de contribuição relativa ao exercício de 2026.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA

Valor estimadoR$ 3.000,00

Dados da publicação

Compra188Controle PNCP06928790000156-1-000040/2026Processo09.2026.00017815-1ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ do órgão06928790000156Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARALocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 12:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Itens publicados (1)

Item 1 · Recolhimento contribuição / anuidade Recolhimento contribuição / anuidade

R$ 3.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.000,00 · Homologado

Fornecedor: COLEGIO DE DIRETORES DE ESCOLAS E CENTROS DE ESTUDOS E APERFEICOAMENTO FUNCIONAL DOS MINISTERIOS PUBLICOS DO BRASIL - CDEMP · 20519953000178