DispensaDivulgada no PNCP
Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para organização de evento artístico e cultural em alusão ao Integra MPCE Dias dos Pais, a ser realizado em agosto de 2025, incluindo a locação de espaço esportivo e confecção de brindes, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA
Dados da publicação
Compra90027Controle PNCP06928790000156-1-000100/2025Processo092025.00020431-8ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ do órgão06928790000156Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARALocalFORTALEZA/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2025, 15:56Abertura13/08/2025, 15:56Encerramento20/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação direta em razão do valor, tratando-se de demanda específica, não ensejando fracionamento de despesas.
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