InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de 01 participante no evento 6º Seminário Nacional de Controle Interno nas Contratações Públicas. IN.EPE.098/2026

EMPRESA DE PESQUISA ENERGéTICA · EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA

Valor estimadoR$ 5.985,00

Dados da publicação

Compra129Controle PNCP06977747000180-1-000127/2026Processo48002.901084/2026-54ÓrgãoEMPRESA DE PESQUISA ENERGéTICACNPJ do órgão06977747000180Unidade compradoraEMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 17:49

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 30, II, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal;

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.