InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do artista plástico Clauberto Antonio dos Santos, para confecção dos quadros, pintados a óleo sobre tela, do Excelentíssimo Desembargador Presidente eleito para o biênio 2025-2026, bem como a substituição dos quadros dos Excelentíssimos Desembargadores Presidentes do Biênio 2016-2018 e do Biênio 2023-2024, a fim de compor a coleção dos retratos da Galeria de Presidentes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP06981344000105-1-000001/2025Processo24.0.000134138-0ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ do órgão06981344000105Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/01/2025, 11:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública