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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Livros jurídicos, visando atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado Piauí e de suas respectivas Unidades

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra72Controle PNCP06981344000105-1-000101/2026Processo26.0.000079556-8ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ do órgão06981344000105Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 10:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  7. Contratação de instituição financeira para operacionalizar a arrecadação própria do Poder Judiciário do Piauí, das receitas constantes no art. 14 da lei estadual nº 5.425/04, por meio de Guia de Recolhimento da Justiça - GRJ gerada por sistema informatizado do Tribunal de Justiça, nos moldes dos padrões da Febraban, com cobrança híbrida utilizando a tecnologia de pagamento instantâneo PIX, através de QR Code Dinâmico, como ficha de compensação bancária a ser aceita em toda a rede de atendimento93 · Teresina/PI · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
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  9. Formação de Registro de Preços para aquisição de material permanente, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas neste instrumento e seus anexos.91 · Teresina/PI · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  10. Aquisição de 03 (três) inscrições, para o "6º SEMINÁRIO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS"​, realizado nos dias 21 a 23 de Setembro de 2026, no formato presencial em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária 24 horas, na modalidade presencial, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026, visando atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado Piauí e de suas respectivas Unidades.92 · Teresina/PI · Inexigibilidade · 14/09/2026
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CNAE relacionado 6911-7/02Atividades auxiliares da justiça

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  2. Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços, de água mineral natural sem gás, em embalagem de vidro retornável, com volume mínimo de 310ml, para ser fornecido de forma parcelada, conforme solicitações, durante a validade da Ata de Registro de Preços, para atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do PiauíTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI78 · TERESINA/PI · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
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  6. Contratação de serviços de acesso móvel à internet por meio de aparelho do tipo modem 4G ou tecnologia superior, com disponibilização de acesso ilimitado à rede mundial de computadores em todo o Estado do Piauí e na modalidade de roaming nacional, para utilização em microcomputadores, notebooks e tablets de propriedade da Justiça Federal no Piauí. Pacote do tráfego de dados de referência: 100 GB.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA16 · TERESINA/PI · Dispensa · 30/07/2026
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  8. Locação de imóvel situado na Av. Lindolfo Monteiro, nº 911, Bairro Fátima, em Teresina-PI, CEP: 64.049-532, objeto da matrícula n° 121424, do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Teresina-Piauí (3ª Circunscrição), para abrigar as instalações Promotorias de Justiça na comarca de Teresina/PI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA23 · TERESINA/PI · Inexigibilidade · 28/07/2026
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  10. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de avisos de licitação e demais atos administrativos em jornal diário de grande circulação regional (Estado do Piauí), em formato impresso e/ou digital para atender às necessidades da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do PiauíCORREGEDORIA DA JUSTICA4 · TERESINA/PI · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “justica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para TERESINA/PI.