InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do artista 43.754.150 LUCAS SILVEIRA AZEVEDO - CNPJ: 43.754.150/0001-01, para apresentação na solenidade de Posse da Nova Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a ser realizado em Teresina - PI, no dia 07 de janeiro de 2025, em conformidade com o Plano Estratégico do Poder Judiciário Nacional e Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, visando à promoção de serviços com qualidade e efetividade baseada nos princípios da Administração Pública
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP06981344000105-1-000007/2025Processo24.0.000146518-6ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ do órgão06981344000105Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/01/2025, 15:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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