DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 2 TOTENS em MDF representando o Ramito, Mascote da sustentabilidade do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – TJPI, conforme especificações técnicas, dimensões, acabamento e identidade visual previamente definidos, com o objetivo de reforçar a comunicação institucional, promover a identidade visual do Tribunal e proporcionar maior interação com o público interno e externo durante eventos, campanhas e ações institucionais.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP06981344000105-1-000052/2025Processo25.0.000071539-8ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ do órgão06981344000105Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/06/2025, 09:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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