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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto desta solução é a aquisição de 5.000 (cinco mil) pastas confeccionadas em papel triplex 250 g/m², destinadas ao acondicionamento de Registros de Imóveis emitidos e entregues no âmbito do Programa Regularizar, com a finalidade de atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI

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Dados da publicação

Compra44Controle PNCP06981344000105-1-000055/2025Processo25.0.000065146-2ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ do órgão06981344000105Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2025, 09:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. Contratação da ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, relativamente à 05 (cinco) inscrições para o Curso: "Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública", que será realizado nos dias 22 a 25 de setembro de 2026, na modalidade presencial em João Pessoa/PB96 · Teresina/PI · Inexigibilidade · 18/09/2026
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  8. Contratação de Instituição Educacional de Ensino Superior (IES), públicas e privadas, para certificação das especializações ofertadas pela EJUD/TJPI.2 · Teresina/PI · Inexigibilidade · 15/09/2026
  9. Formação de Registro de Preços para aquisição de material permanente, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas neste instrumento e seus anexos.91 · Teresina/PI · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
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