DispensaDivulgada no PNCP
O objeto desta solução é a aquisição de 5.000 (cinco mil) pastas confeccionadas em papel triplex 250 g/m², destinadas ao acondicionamento de Registros de Imóveis emitidos e entregues no âmbito do Programa Regularizar, com a finalidade de atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP06981344000105-1-000055/2025Processo25.0.000065146-2ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ do órgão06981344000105Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2025, 09:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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