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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Itens personalizados para o 14º Aniversário da EJUD, compreendendo fones de ouvido, camisas personalizadas e canetas, visando atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado Piauí e de suas respectivas Unidades

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI

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Dados da publicação

Compra38Controle PNCP06981344000105-1-000059/2026Processo26.0.000059118-0ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ do órgão06981344000105Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 09:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Cadastro de dispensa de licitação para fins de registro de Atas de Registro de Preços decorrentes do Pregão Eletrônico nº 58/2026 (ComprasGov nº 86/2026) que não foi cadastrado como SRP e sim como pregão tradicional100 · Teresina/PI · Dispensa · 24/09/2026
  2. Formação de registro de preços, via Pregão Eletrônico, para contratação de uma empresa especializada para fornecimento de alimentação preparada e semipreparada, compreendendo refeições do tipo almoço/jantar, quentinhas executivas, lanches in natura - frutas e polpas de frutas a serem servidas aos magistrados, servidores, e demais participantes dos diversos eventos, sessões, reuniões prolongadas, e projetos a serem realizados pelo TJPI, EJUD-PI e outras unidades judiciárias e administrativas.99 · Teresina/PI · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  3. Formação de Sistema de Registro de Preços para a aquisição de material permanente de áudio e vídeo, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 131/2026 (Doc. SEI 8206681), anexo a ao Edital.94 · Teresina/PI · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  4. Cessões de Uso a títulos onerosos, mediante contrato, precário, por prazo determinado, destinado ao exercício de atividades de apoio para o Tribunal de Justiça.95 · Teresina/PI · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
  5. Aquisição de monitores touchscreen, impressoras térmicas e bobinas para viabilizar a implantação de totem de autoatendimento, visando atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado Piauí e de suas respectivas Unidades97 · Teresina/PI · Dispensa · 21/09/2026
  6. Contratação da ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, relativamente à 05 (cinco) inscrições para o Curso: "Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública", que será realizado nos dias 22 a 25 de setembro de 2026, na modalidade presencial em João Pessoa/PB96 · Teresina/PI · Inexigibilidade · 18/09/2026
  7. Contratação de instituição financeira para operacionalizar a arrecadação própria do Poder Judiciário do Piauí, das receitas constantes no art. 14 da lei estadual nº 5.425/04, por meio de Guia de Recolhimento da Justiça - GRJ gerada por sistema informatizado do Tribunal de Justiça, nos moldes dos padrões da Febraban, com cobrança híbrida utilizando a tecnologia de pagamento instantâneo PIX, através de QR Code Dinâmico, como ficha de compensação bancária a ser aceita em toda a rede de atendimento93 · Teresina/PI · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  8. Contratação de Instituição Educacional de Ensino Superior (IES), públicas e privadas, para certificação das especializações ofertadas pela EJUD/TJPI.2 · Teresina/PI · Inexigibilidade · 15/09/2026
  9. Formação de Registro de Preços para aquisição de material permanente, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas neste instrumento e seus anexos.91 · Teresina/PI · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  10. Aquisição de 03 (três) inscrições, para o "6º SEMINÁRIO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS"​, realizado nos dias 21 a 23 de Setembro de 2026, no formato presencial em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária 24 horas, na modalidade presencial, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026, visando atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado Piauí e de suas respectivas Unidades.92 · Teresina/PI · Inexigibilidade · 14/09/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 3299-0/02Fabricação de canetas, lápis e outros artigos para escritório

  1. Aquisição de itens personalizados (Bolsas/sacolas do tipo ECOBAGS, Canetas, Mini Cadernos e Canecas Térmicas) para serem distribuídos aos participantes da 23ª Reunião Ordinária da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios dos Tribunais de Justiça, visando assegurar adequada identificação dos participantes e padronização visual dos eventos e ações institucionais do TJPITRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI71 · TERESINA/PI · Dispensa · 13/08/2026
  2. Aquisição de material gráfico (canetas personalizadas, blocos de 20 fls, pastas triplex laminadas e banners com arte) para atendimento ao Projeto INTEGRA CREF15/PI 2025.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 15A REGIAO - CREF15/PI45 · TERESINA/PI · Dispensa · 24/11/2025
  3. Aquisição de 600 (seiscentas) canetas personalizadas para auxiliar na promoção de atividades institucionais pré-programadas referentes à Jornada Científica da Escola Judiciária do Piauí (EJUD/PI) - Edição 2025, intitulada: "Diálogos Contemporâneos: Processo, Tecnologia e Cultura Institucional no TJ".TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI82 · TERESINA/PI · Dispensa · 03/11/2025
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  5. Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação da respectiva ata, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual aquisição de Materiais de expediente e Escritório (papel A4, canetas, pastas, grampos, grampeadores, pinceis, fitas etc..)FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE90045 · TERESINA/PI · Pregão - Eletrônico · 16/09/2025
  6. Produção de material gráfico a ser entregue até 05/11/2024 no CAU/PI - Teresina, Piauí. Item 01 - Impressão de pastas com bolsa, personalizadas, com 30 cm de altura e 46 cm de largura. QTD 500; Item 02 - Blocos de notas com 20 folhas, em tamanho A5. QTD 500; Item 03 - Canetas personalizadas. QTD 250; Item 04 - Folders, impresso em tamanho A4 dobrado ao meio. QTD 500.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO PIAUI - CAU/PI90019 · TERESINA/PI · Dispensa · 25/10/2024
  7. [Portal de Compras Públicas] - fornecimento de materiais gráficos e promocionais personalizados, destinados à distribuição gratuita no evento institucional INTEGRA 2026, compreendendo canetas, ecobags/sacolas, blocos de anotação e banners.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 15A REGIAO - CREF15/PI008 · Teresina/PI · Dispensa · 08/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “canetas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para TERESINA/PI. A lista foi completada com outras cidades de PI.