DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Itens personalizados para o 14º Aniversário da EJUD, compreendendo fones de ouvido, camisas personalizadas e canetas, visando atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado Piauí e de suas respectivas Unidades
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP06981344000105-1-000059/2026Processo26.0.000059118-0ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ do órgão06981344000105Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUILocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 09:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras