InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Empresa S.D. DE SOUSA PRODUÇÃO MUSICAL, CNPJ: 17.592.298/0001-79, para apresentação artística da Orquestra Sanfônica Acordes do Campestre, que será realizado no dia 16 de outubro de 2025, de forma presencial, na cidade de São Raimundo Nonato/PI, no evento Caravana TJPI.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI
Dados da publicação
Compra73Controle PNCP06981344000105-1-000104/2025Processo25.0.000115246-0ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ do órgão06981344000105Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/10/2025, 10:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública