DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Pedestal com Rodízios para TV de 55" até 86", visando atender à demanda do Núcleo de Memória Judicial - NMJ para realização de reuniões, apresentações, monitoramento de projetos, acompanhamento de indicadores estratégicos e demais atividades institucionais, que é essencial para o adequado desenvolvimento das ações de planejamento, gestão e governança no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Contrato e seus anexos.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI
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Compra82Controle PNCP06981344000105-1-000111/2026Processo26.0.000080987-9ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ do órgão06981344000105Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 16:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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