DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de anúncios em carro de som (com motorista, combustível e quilometragem livre), com o objetivo de divulgar mensagens institucionais e convites para Mutirões de atendimento de interesse da população, conforme demanda da DPE/RR,
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP07161699000110-1-000005/2027Processo000331/2026ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMACNPJ do órgão07161699000110Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMALocalBoa Vista/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 15:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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