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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de anúncios em carro de som (com motorista, combustível e quilometragem livre), com o objetivo de divulgar mensagens institucionais e convites para Mutirões de atendimento de interesse da população, conforme demanda da DPE/RR,

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA

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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP07161699000110-1-000005/2027Processo000331/2026ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMACNPJ do órgão07161699000110Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMALocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 15:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Eventual aquisição de bandeiras oficiais e institucionais (Bandeira do Brasil, Bandeira do Estado de Roraima e Bandeira da Defensoria Pública do Estado de Roraima – DPE/RR), bem como de itens acessórios destinados ao hasteamento e kits de bandeiras de mesa, visando ao atendimento das necessidades institucionais da Defensoria Pública do Estado de Roraima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nos termos da tabela abaixo.14 · Boa Vista/RR · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
  2. Locação de imóvel urbano, compreendendo edificação destinada ao funcionamento do Núcleo Criminal da Defensoria Pública do Estado de Roraima e área de estacionamento vinculada.13 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 28/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para disponibilização de acesso corporativo à plataforma online de capacitação tecnológica, modalidade corporativa, incluindo licenças nominativas de acesso, trilhas de aprendizagem, suporte técnico, painel gerencial, emissão de certificados e atualização contínua de conteúdo, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado de Roraima – DPERR.29 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 13/08/2026
  4. Fornecimento de licenças de uso, por subscrição (assinatura), na modalidade Software como Serviço (SaaS), das plataformas digitais Canva Pro+, CapCut Pro e Flickr Pro, em versão profissional, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Roraima, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.28 · BOA VISTA/RR · Dispensa · 24/07/2026
  5. Eventual aquisição de cortinas e persianas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.25 · BOA VISTA/RR · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
  6. Eventual contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, abrangendo mão de obra, emprego de ferramentas, equipamentos, insumos, materiais de reposição imediata e fornecimento de peças e componentes genuínos, para bebedouros, centrais de ar condicionado, frigobares e refrigeradores, incluindo instalação e desinstalação das centrais de ar condicionado, para atender a Defensoria Pública do Estado de Roraima. DPE/RR (Capital e Interior), conforme27 · BOA VISTA/RR · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
  7. Realização do III Prêmio de Jornalismo da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE/RR), por meio da seleção e premiação de trabalhos jornalísticos que veiculem matéria sobre a atuação da DPE/RR. Tema: QUANDO O DIREITO CHEGA A QUEM MAIS PRECISA: ONDE FALTA O BÁSICO, ENTRA O DIREITO, conforme as especificações constantes neste Edital.26 · Boa Vista/RR · Concurso · 15/07/2026
  8. Contratação de Sistema de Gestão Patrimonial atualizado, seguro e aderente às normas legais vigentes, capaz de realizar cadastro, rastreamento, inventário, depreciação, controle de responsáveis, emissão de relatórios e integração com as soluções já utilizadas pelo Estado24 · BOA VISTA/RR · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
  9. Contratação de Sistema de Gestão Patrimonial atualizado, seguro e aderente às normas legais vigentes, capaz de realizar cadastro, rastreamento, inventário, depreciação, controle de responsáveis, emissão de relatórios e integração com as soluções já utilizadas pelo Estado.11 · BOA VISTA/RR · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
  10. Premiação do 6º Concurso de Redação da Defensoria do Estado de Roraima (DPE/RR), mediante instituição de prêmio aos vencedores, conforme deverá constar em edital, com o Tema: “A Defensoria Pública do Estado de Roraima na defesa dos direitos das mulheres”, que é destinado às alunas e aos alunos do ensino fundamental e médio, devidamente matriculados nas Escolas Públicas Estaduais, na Capital e Interior do Estado de Roraima, conforme as especificações constantes neste Edital.12 · Boa Vista/RR · Concurso · 03/07/2026
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CNAE relacionado 4923-0/02Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista

  1. Contratação de empresa especializada na locação mensal de veículos, sem motorista, com quilometragem livre, seguro total sem ônus para a contratante, rastreamento/monitoramento on-line com acesso às informações pela contratante, documentação regular, pneus novos, ar-condicionado, itens básicos de série e equipamentos de segurança exigidos pela legislação vigente, destinados ao transporte de passageiros e/ou materiais na zona urbana e rural dos municípios do Estado de RoraimaFUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE8 · BOA VISTA/RR · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
  2. Contratação de serviços de motorista , a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 12 (doze) meses para atender as necessidades da Superintendência do IPHAN em Roraima.INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL48 · BOA VISTA/RR · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
  3. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, contratação da prestação de serviço de locação de 02 (dois) veículos tipo pick-up 4x4, cabine dupla sem motorista, pelo período de 04 (quatro) meses, afim de atender as necessidades do Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva.COMANDO DO EXERCITO75 · BOA VISTA/RR · Dispensa · 22/07/2026
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  5. Contratação de serviços de motorista , a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 12 (doze) meses para atender as necessidades da Superintendência do IPHAN em Roraima.INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL90001 · BOA VISTA/RR · Pregão - Eletrônico · 29/06/2026
  6. Aquisição, sob demanda, de fardamento para motoristas, visando atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado de RoraimaTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA32 · BOA VISTA/RR · Dispensa · 13/04/2026
  7. Contratação de serviços contínuos para a remoção de pacientes, com equipe composta de médico, enfermeiro e motorista socorrista, com todos os equipamentos médicos e insumos necessários, devidamente habilitados, para atendimento das demandas do Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima – HU-UFRREMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH90011 · BOA VISTA/RR · Pregão - Eletrônico · 18/03/2026
  8. Contratação de serviços contínuos de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva mão de obra, conforme especificações constantes do Termo de Referência.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA90007 · BOA VISTA/RR · Pregão - Eletrônico · 12/03/2026
  9. Contratação de serviços contínuos de Locação de veículos TIPO CAMINHÃO, com motorista e/ou operador, troca de peças, manutenção preventiva e corretiva, seguro total, com sistema de monitoramento e comunicação via satélite, carroceria aberta, carroceria a serem executados com fechada tipo Baú, caminhão tipo MUNCK, para atender o Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.MINISTERIO DA SAUDE90005 · BOA VISTA/RR · Pregão - Eletrônico · 02/03/2026
  10. Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de Assistente Administrativo, Auxiliar de Manutenção Predial, Recepcionista, Motorista Categoria D e Copeiragem, a serem executados nas dependências da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária de Roraima - SFA/RR, Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura - SFPA/RR e Superintendência Federal de Desenvolvimento Agrário de Roraima SFDA/RR.MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO90002 · BOA VISTA/RR · Pregão - Eletrônico · 18/11/2025
Afinidade estimada pelos termos “motorista”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BOA VISTA/RR.