DispensaRevogada
O desenvolvimento de materiais audiovisuais com recursos de acessibilidade, como legendas descritivas, interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescrição. A prestação desse serviço também visa aprimorar a comunicação institucional, garantir o cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), e ampliar a transparência das ações do IPER, promovendo a inclusão social e a cidadania por meio do acesso pleno à informação.
INSTITUITO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE RORAIMA · INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER/RR
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP03491063000186-1-000038/2025Processo15301.002305/2025.03ÓrgãoINSTITUITO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE RORAIMACNPJ do órgão03491063000186Unidade compradoraINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER/RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2025, 15:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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