InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de inscrições para Curso: Folha de Pagamento no Funcionalismo Público
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS · SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS
Dados da publicação
Compra2026-KMJWWControle PNCP07162270000148-1-000036/2026Processo2026-KMJWWÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOSCNPJ do órgão07162270000148Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOSLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 16:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Conforme detalhado no ETP e no TR